Investigadora defende mudanças na lei sobre doação de embriões

19-Mar-2014

A coordenadora de um estudo sobre as decisões dos casais relativamente ao destino dos embriões criopreservados defendeu hoje a necessidade de mudanças na legislação referente à doação de embriões.

Susana Silva, investigadora do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), defendeu alterações, nomeadamente, «na conceção e implementação de políticas de saúde centradas nos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, bem como sobre os objetivos dos projetos de investigação com embriões».

A investigação levada a cabo por uma equipa de investigadores do ISPUP, a que a “Lusa” teve acesso, revelou que a maioria dos casais inférteis (85%) doa embriões para investigação, colocando Portugal como um dos países no mundo onde os casais se mostram mais disponíveis para doar embriões para investigação.

Quanto às razões que justificam a doação de embriões para investigação, o estudo observou que «a responsabilidade individual no contributo para o desenvolvimento científico e para a melhoria dos tratamentos de infertilidade» surgem como os principais motivos, seguidos «da vontade de ajudar os outros».

Por outro lado, «a falta de informação acerca dos projetos que pretendem usar os embriões, a convicção de que o embrião é um filho e o facto de o embrião ser necessário para o próprio casal foram os principais argumentos apontados pelos participantes para não doar embriões para investigação».

Os resultados demonstram também que mais de 75% dos participantes defenderam a extensão do limite máximo da criopreservação de embriões em Portugal.

Os participantes que não tinham filhos e aqueles que realizaram pelo menos um tratamento referiram, mais frequentemente, um período máximo de criopreservação superior a 3 anos.

O estudo incluiu um inquérito com 313 mulheres e 221 homens, envolvidos em tratamentos de fertilidade, e entrevistas a 34 destes casais.

Na apresentação das conclusões do estudo, responsáveis do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida defenderam a apresentação e discussão desta investigação na Comissão Parlamentar da Saúde.

O trabalho “Saúde, governação e responsabilidade na investigação em embriões: as decisões dos casais em torno dos destinos dos embriões” foi financiado por fundos comunitários e nacionais.

Eurico Reis, presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), revelou que em 2012 havia 16.358 embriões criopreservados, dos quais cerca 25% estariam disponíveis para uso em investigação científica.

No entanto, admitiu que neste momento é «muito complicado» avançar com o financiamento de projetos de investigação ao abrigo do protocolo estabelecido entre o CNPMA e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), dados os constrangimentos políticos e económicos. Salientou, porém, que o CNPMA se encontra recetivo a propostas da comunidade científica.