Um tribunal no condado de Cleveland condenou a multinacional americana Johnson & Johnson a pagar uma multa de 572 milhões de dólares ao estado norte-americano de Oklahoma por ter intencionalmente apresentado como reduzidos os riscos do uso de opiáceos no controlo da dor crónica, ao mesmo tempo que exagerou as vantagens do seu uso prolongado, o que contribuiu para a crise de uso de opiáceos com a qual os Estados Unidos e outros países estão neste momento a lidar.
A multa, equivalente a cerca de 515 milhões de euros, surge após dois meses de julgamento e fica aquém dos 17 mil milhões de dólares pedidos pela acusação, que pretendia usar este montante em tratamento de dependências e outros serviços que o estado do Oklahoma diz serem necessários nos próximos 20 anos, para reparar os estragos da epidemia de consumo de opiáceos.
“A crise dos opiáceos devastou o estado de Oklahoma e deve ser contida de imediato”, declarou o juiz do condado de Cleveland, Thad Balkman, durante a audiência.
O juiz considerou que o laboratório Janssen, divisão farmacêutica da Johnson & Johnson, adotou práticas “enganosas de ‘marketing’ e promoção de opiáceos”, causando uma crise de dependência destes medicamentos de combate à dor, mortes por overdose e um aumento da síndrome de abstinência neonatal no estado do Oklahoma.
“Essas ações comprometeram a saúde e a segurança de milhares de pessoas de Oklahoma”, indicou o juiz.
A multinacional americana já anunciou que vai recorrer.
Para o vice-presidente executivo da Johnson & Johnson, Michael Ullmann, a “Janssen não causou a crise dos opioides em Oklahoma, e nem os acontecimentos nem a lei respaldam este resultado”, indicou em comunicado.
Para Michael Ullmann, a sentença é uma “aplicação errada” da lei de “dano público”, que já foi rejeitada por juízes em outros estados.
A Johnson & Johnson é a primeira companhia farmacêutica a ir a julgamento pela crise de vício em opioides que atinge os Estados Unidos e que provocou mais de 70.000 mortes por overdose só em 2017.
No mesmo processo de Oklahoma foram acusados outros dois grandes fabricantes de medicamentos: o laboratório americano Purdue Pharma e o israelense Teva Pharmaceuticals, que chegaram a acordo com o estado antes que o caso fosse a julgamento.
O laboratório Purdue Pharma, fabricante do popular opioide Oxycontin (Oxicodona), fez um acordo para pagar 270 milhões de dólares, enquanto o Teva Pharmaceuticals negociou um acordo de 85 milhões de dólares.
O desfecho deste caso pode influenciar o rumo do julgamento de outros processos contra fabricantes de opiáceos nos Estados Unidos (mais de 2000) que estão a decorrer em todo o país contra os fabricantes, distribuidores e vendedores, com uma estratégia legal semelhante à do estado do Oklahoma.
A Janssen produzia e vendia os comprimidos Nucynta (Tapentadol) e o adesivo Duragesic, que contém fentanil, um dos opioides sintéticos mais potentes, inventado pelo laboratório. O adesivo era prescrito a pacientes com câncer para tratar dores agudas.
