O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, anunciou que o Laboratório Nacional do Medicamento, antigo Laboratório Militar, irá ter uma “reserva estratégica do medicamento”, e que funcionará em estreita ligação com o Ministério da Saúde e o Infarmed.
“Uma das tarefas do laboratório vai ser a criação de uma reserva estratégica do medicamento trabalhada evidentemente e em estreitíssima ligação com o Ministério da Saúde e o Infarmed, para que a nossa resiliência nacional e a nossa soberania sejam reforçadas através deste novo laboratório”, indicou.
O anúncio foi feito à margem da inauguração do Laboratório Nacional do Medicamento, em Lisboa, que sucede ao Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, passando a ser um laboratório estatal mas continuando na dependência do Exército.
“Este é um momento muito significativo, é um momento em que uma instituição centenária, o Laboratório Militar, muda de nome e muda algumas das suas funções, mantendo outras. Temos muita consciência do legado histórico desta instituição que se foi prestigiando ao longo de 103 anos, Mas com novos desafios pela frente, entendeu-se importante transformar o Laboratório Militar no Laboratório Nacional do Medicamento para que possa, acumulando com as suas funções militares, também servir mais amplamente os portugueses”, explicou.
O ministro adiantou ainda que esta mudança foi trabalhada pelo Governo como uma “aposta na produção nacional no setor do medicamento, com o objetivo de garantir a produção estratégica de medicamentos essenciais, e suprir assim as necessidades não cobertas pela indústria farmacêutica”.
Outro “ponto fundamental” desta reforma, continuou, foi a decisão de salvaguardar a missão militar do Laboratório Nacional do Medicamento.
“A mais valia que a capacidade de resposta do Exército através do Laboratório, em apoio ao Serviço Nacional de Saúde, representou no combate à pandemia, apenas veio confirmar a sensatez desta escolha”, considerou.
O Chefe do Estado-Maior do Exército, general Nunes da Fonseca, recentemente reconduzido no cargo, destacou o trabalho desta instituição, indicando que “o laboratório dispõe, desde já, das melhores condições possíveis e suficientes para o seu arranque em termos de pessoal, instalações, equipamentos materiais e matérias-primas essenciais”.
“Abre-se um novo capítulo na vida de um renovado órgão que tem por incumbência continuar a garantir a logística farmacêutica militar do medicamento e do dispositivo médico na área operacional ao conjunto das Forças Armadas, a prestar apoio farmacêutico à família militar e aos deficientes das FA, a apoiar o Serviço Nacional de Saúde e a promover o estudo e a investigação nos domínios da ciência e tecnologia farmacêuticas, da biotecnologia e da farmacologia”, sublinhou.
A criação do Laboratório Nacional do Medicamento foi aprovada a 12 de novembro de 2020, pelo Conselho de Ministros que aprovou na generalidade o decreto-lei que estabelece os “termos da criação do Laboratório Nacional do Medicamento”, que sucede assim ao Laboratório Militar, em funcionamento desde 1918, e que continua na dependência do Exército. O diploma foi publicado em Diário da República a fevereiro de 2021.
A proposta partiu do PCP, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2020, e foi aprovada pelo PS e Bloco de Esquerda, com a abstenção do PAN, CDS-PP e Chega, com o PSD e a Iniciativa Liberal a votaram contra.
