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17 de janeiro de 2017 Mais de 750 pessoas receberam, no ano passado, apoio para a compra de medicamentos através do Programa de Atribuição de Comparticipação em Medicamentos a Famílias Carenciadas, anunciou ontem a Câmara Municipal de Leiria. Num comunicado, citado pela “Lusa”, a autarquia indicou que, em 2016, o apoio representou um total de 76.800 euros e foi atribuído a 389 candidaturas aprovadas, de um total de 539 apresentadas. Estes números representam um aumento face a 2015, ano em que foram apoiadas 328 candidaturas, num universo de 455 que concorreram. No total, em 2015, foram apoiados 662 munícipes ao abrigo deste programa. Segundo a Câmara de Leiria, no ano passado foi registado o maior número de famílias apoiadas desde 2010, ano em que o programa teve início. Desde aí, o montante global atribuído a famílias para a aquisição de medicamentos atingiu 325.706 euros. Nos últimos quatro anos foram apoiadas 2.838 pessoas, com um montante de 238.800 euros. Citado no comunicado, o presidente da Câmara de Leiria, Raúl Castro (PS), refere que «a importância do apoio social vê-se na contribuição para combater a frágil situação económica que algumas famílias carenciadas do concelho atravessam, sobretudo no que diz respeito à aquisição de medicamentos prescritos pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS)». «Este programa faz parte de uma estratégia mais vasta do município no campo da saúde e apoio social, que desenvolve vários programas e iniciativas destinados aos vários escalões etários, tendo como meta a promoção da saúde, que deve ser uma prioridade das sociedades contemporâneas, e não responsabilidade de apenas uma instituição ou ministério», realçou. Por seu lado, a vereadora do Desenvolvimento Social, Ana Valentim, destacou a importância deste apoio às famílias carenciadas, «em especial num período de crise, não só por se tratar da saúde, uma área de crucial importância, mas também por corresponder a uma ambição de construção de uma sociedade mais solidária». «A atribuição destes apoios assume grande importância, no sentido de ajudar famílias que não têm capacidade para adquirir os seus próprios medicamentos», sustenta a vereadora, citada na nota de imprensa, destacando o «cada vez maior alcance deste programa, que tem registado um elevado número de candidaturas junto dos escalões sociais mais vulneráveis, em especial seniores, jovens e crianças». O programa de atribuição de comparticipação em medicamentos a famílias carenciadas está implementado desde abril de 2010 no Município de Leiria. Este programa atribui comparticipações financeiras, destinadas à aquisição de medicamentos, tributados à taxa legal de 6% de IVA, com receita médica do SNS, a agregados familiares residentes no concelho de Leiria, que se encontrem em contexto de insuficiência económica. |
