Mais de 4 milhões de embalagens de medicamentos em falta nas farmácias em abril

15 de Junho de 2016

Em abril de 2016, foram reportadas cerca de 4,4 milhões de embalagens de medicamentos em falta pelas farmácias, revelou hoje a Associação Nacional das Farmácias, indicando ainda que mais de 500 farmácias estão com processos de insolvência ou penhora.

Os dados foram apresentados hoje na Comissão Parlamentar da Saúde, onde o presidente da ANF esteve a fazer um ponto de situação do setor e das propostas das farmácias para a normalização da assistência farmacêutica às populações, noticiou a “Lusa”.

Paulo Cleto Duarte revelou que os dados mais recentes disponíveis, relativos a abril deste ano, dão conta da existência de 552 farmácias em processo de insolvência ou penhora (92 em insolvência e 360 com penhoras), o que representa 18,8% de todo o setor.

Reportando-se a dezembro de 2012, o responsável indicou que nestes três anos e quatro meses, as insolvências aumentaram 214,8% e as penhoras aumentaram 100%.

Segundo Paulo Cleto Duarte, as regiões do país mais críticas em matéria de insolvência de farmácias são Portalegre, Guarda, Setúbal, Lisboa e Algarve.

No entanto, quando questionado pelo deputado do PSD Miguel Santos sobre o número de farmácias que foram efetivamente declaradas insolventes nos últimos anos, ou que perderam licença para operar, Paulo Cleto Duarte não soube responder, afirmando não dispor desses números.

À questão sobre quantas farmácias em processo de insolvência estão em processo de recuperação, o presidente da ANF também não respondeu.

Outro dado apresentado pela associação que evidencia a existência de uma “crise profunda” no setor diz respeito à evolução mensal de embalagens em falta nas farmácias, que só em abril deste ano totalizavam 4,4 milhões.

Contudo, desde janeiro de 2014, o número de embalagens em falta tem oscilado entre os quatro e os cinco milhões, sendo que em dezembro de 2015 esse valor estava abaixo dos quatro milhões e depois voltou a subir.

Sobre a evolução do mercado farmacêutico, Paulo Cleto Duarte afirmou que «este ano o mercado continua em queda»: caiu 2,8% do valor de mercado, relativamente a 2015, e 4% em volume (quantidade de embalagens).

A ANF destacou também a estagnação do mercado de genéricos, afirmando que entre abril de 2015 e abril deste ano a poupança com genéricos diminuiu 6,8% (menos 10 milhões de euros) e que em dois anos (entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015), a quota de genéricos no mercado SNS cresceu apenas 2 pontos percentuais.

Quanto à evolução da despesa do SNS, a ANF afirma estar controlada, afirmando que as estimativas para o período 2016-2018 apontam para que haja uma «manutenção e até queda da despesa do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos em ambulatório» (menos 1,9% de 2016 para 2017 e menos 1,4% de 2017 para 2018).

Paulo Duarte lamentou que a situação das farmácias continue a não evoluir e, ressalvando que o setor não quer «condições especiais», afirma que precisa de «condições para trabalhar».

Entre as iniciativas que a ANF defende, conta-se a definição de um critério objetivo de remuneração.

«Antigamente as farmácias ganhavam muito, agora ganham pouco. O problema é a falta de critério. Se houvesse um critério que definisse qual o nível de rendimento adequado», estas oscilações não aconteceriam, defende.

A dispensa de medicamentos hospitalares, a prestação de serviços (como vacinação na farmácia, por exemplo) ou a partilha de ganhos, são outros dos princípios defendidos pela ANF.