Nos primeiros oito meses do ano foram emitidos mais de 134.400 vales cirurgia, mais de metade dos quais (55,37%) acabaram recusados pelos doentes, segundo dados da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).
Este ano, segundo a DE-SNS, citada pela Lusa, os vales cirurgia estão a ser emitidos, pela primeira vez, quando se atinge 75% do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) e o hospital de origem não garante a realização ou o agendamento da cirurgia dentro deste tempo.
Até 31 de agosto, foram emitidos 134.418 vales cirurgia, 55,37% recusados pelos utentes, uma percentagem inferior ao total do ano passado (recusados 62,18% dos 181.805 emitidos).
O que acontece quando há recusa?
Quando o utente recebe o vale, tem entre cinco a 15 dias úteis para enviar a justificação de recusa (a carta leva um envelope RSF) e, nos termos do SIGIC (Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia), o doente pode recusar três vezes.
Questionada pela Lusa, a DE-SNS explicou que, no caso de recusa, “o utente regressa ao hospital de origem e mantém a sua posição na Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) do seu hospital”.
Quando esgotar o TMRG para o seu nível de prioridade, se ainda não tiver sido resolvida a situação, é emitido um outro vale cirurgia.
“Podem, no limite, ser emitidos dois vales cirurgia de forma automática. Contudo, poderá ser solicitado vale cirurgia adicional pelo utente ou pela instituição de origem (a pedido)”, acrescenta.
Quase 500 mil cirurgias
Os últimos dados divulgados pela DE-SNS em agosto indicavam que o SNS tinha realizado no primeiro semestre do ano mais de 466 mil cirurgias, revelando um “ligeiro aumento” nas listas de espera, apesar de comparativamente ao período homólogo se verificar um aumento do numero de cirurgias realizadas (mais cerca de 40 mil).
Os dados da DE-SNS indicam ainda que foram realizadas 20.666 cirurgias a doentes com cancro entre o início do OncoStop, entre maio e agosto, entre as quais a quase totalidade das 9.374 cirurgias que estavam na LIC oncológica a 30 de abril, data que marca o ponto de partida deste plano para regularizar a lista de espera para operações oncológicas.
As cirurgias que não foram feitas encontram-se agendadas, segundo a informação divulgada em agosto pela DE-SNS, que não indicava o numero de utentes na altura a aguardar cirurgia.
Na página do portal do SNS onde é possível verificar a monitorização do Plano de Emergência e Transformação da Saúde, os dados consultados pela Lusa no inicio de agosto indicavam que a lista de espera para cirurgia oncológica tinha diminuído desde o início do plano, mas no final de julho ainda eram mais de 1.500 os doentes que aguardavam operação fora do tempo recomendado.
A Lusa tentou ainda consultar o documento anexo do Eixo 1 do plano (Resposta a Tempo e Horas) que mostrava a evolução dos utentes em lista de espera, os que estavam fora do TMRG e os que tinham sido operados ou tinham a sua cirurgia agendada, mas já não está disponível.
