O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta terça-feira, dia 30 de agosto, uma gestão “mais autónoma” no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em relação ao ministério, escusando-se a revelar o que espera do próximo titular da Saúde.
“Eu tenho uma preferência da forma de gestão do SNS, sempre no quadro público, mais autónoma, mais independente do Ministério da Saúde, uma vez que a forma de dependência direta clássica demonstrou limites na sua eficácia”, afirmou Marcelo Rebelo Sousa, citado pela Lusa, ao responder, por videoconferência, a jovens participantes na Universidade de Verão do PSD, que decorre até domingo em Castelo de Vide, Portalegre.
O chefe de Estado ressalvou, contudo, que não responderia à questão concreta da demissão e sucessão de Marta Temida no Ministério da Saúde. “Eu responderia de uma forma diversa, para não entrar no comentário da questão concreta [sobre futuro ministro da Saúde], que eu percebo que é a questão do dia, e é, portanto, a vossa questão do dia, mas eu não sou analista político e, portanto, não vou responder nesse quadro”, disse.
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Marcelo considerou existir “um consenso” de que a resposta aos problemas do setor da saúde “não é ideológica”, mas sim “largamente organizativa e funcional”. “Penso que há um consenso no sentido de que a resposta a esta questão não é meramente ideológica, é largamente organizativa e funcional e, assim sendo, eu já disse e não escondi, ao promulgar o diploma sobre o SNS, que eu vejo lá questões e que espero vê-las mais claramente esclarecidas”, afirmou.
O Presidente da República disse esperar mais esclarecimentos em relação à regulamentação, nomeadamente sobre o esquema de gestão de cúpula, da direção executiva do SNS, e do esquema da conjugação da descentralização e da transferência das administrações regionais de saúde para esse esquema de descentralização.
Apesar da preferência por uma gestão “mais autónoma” do SNS, o chefe de Estado recordou que existem entidades que preferem outras formas, nomeadamente “enxertar” no Ministério da Saúde um “novo esquema” da gestão executiva. “O que eu digo é: esperar para ver, eu vou esperar pela regulamentação, para ver o que é que isso significa, se dá o que todos pretendemos ou se dá apenas uma solução conjuntural que depois na prática não consegue estar à altura dos seus objetivos”, disse.
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Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa recordou também que a pandemia de covid-19 “criou uma pressão monumental” sobre o SNS. “O que é facto é que os problemas colocados ao SNS e em geral pelo sistema geral de saúde, são diferentes hoje daqueles que se colocavam nos anos 70, 80, 90, o que significa que há que ter respostas ajustadas a essa mudança”, defendeu.
Numa nota publicada hoje no site oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha assumido que aguarda o pedido de exoneração da ministra da Saúde, Marta Temido, e a proposta de nomeação do seu substituto. Marta Temido apresentou hoje a demissão por entender que “deixou de ter condições” para exercer o cargo, que foi aceite pelo primeiro-ministro.
