Na abertura da conferência internacional “Disponibilidade, Acessibilidade e Sustentabilidade dos Medicamentos e Dispositivos Médicos”, organizada pelo Infarmed, a ministra da Saúde, Marta Temido, frisou a importância da cooperação e solidariedade entre países para enfrentar a pandemia de covid-19.
“Esta pandemia deixou bem claro que, embora estejamos no caminho certo, ainda há muito trabalho a ser feito para mitigar as desigualdades sociais evidentes no acesso à saúde”, afirmou a governante.
Marta Temido lembrou que quando a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia apresentou as suas prioridades no domínio da Saúde “a questão da igualdade de acesso e disponibilidade de medicamentos e dispositivos médicos foi colocada em primeiro plano”, sublinhando que, com esta opção, se reconheceu “a necessidade de fazer face a um dos desafios mais urgentes que a Europa enfrenta: as desigualdades no acesso aos cuidados de saúde”.
Explicou ainda que, para enfrentar o problema, a presidência portuguesa definiu uma ação em três vertentes: reforçar a autonomia estratégica da Europa no processo de fabricação de medicamentos e dispositivos médicos, avaliar o estado do acesso dos cidadãos a medicamentos, dispositivos médicos e as opções gerais de tratamento e olhar para a sustentabilidade real dos sistemas de saúde.
“Os últimos meses tornaram claro que é essencial promover uma maior autonomia estratégica europeia no que se refere ao acesso a medicamentos e dispositivos médicos, através do reforço da capacidade de produção e abastecimento da Europa”, afirmou.
Defendeu igualmente que a Europa não pode tornar-se cada vez mais dependente de países terceiros para satisfazer as suas necessidades básicas de acesso a medicamentos e dispositivos médicos e que “é fundamental” que os estados-membros trabalhem em conjunto para garantir que a Europa “retoma a sua posição como líder mundial no acesso aos cuidados de saúde”.
A ministra disse, ainda, que o alargamento do acesso equitativo e eficaz em termos de custos aos cuidados de saúde e, em particular, às tecnologias inovadoras da saúde, é fundamental na criação de “uma verdadeira União Europeia da Saúde”, sublinhando igualmente a necessidade de garantir a sustentabilidade de longo prazo dos sistemas de saúde.
“O nosso desafio coletivo tornou-se claro: temos de trabalhar juntos para construir uma União Europeia mais forte e reforçar a confiança dos nossos cidadãos no modelo social europeu, promovendo uma União Europeia enraizada nos princípios da solidariedade, convergência e coesão”, acrescentou.
