Medicamento para hepatite C fica disponível esta semana

09 de Fevereiro de 2015

Esta semana o novo medicamento para tratar a hepatite C já vai estar disponível em «quantidades substanciais» e durante o corrente mês há condições para os doentes emergentes estarem em tratamento, anunciou o ministro da Saúde.

A garantia foi deixada por Paulo Macedo durante uma conferência de imprensa destinada a explicar o acordo alcançado com a Indústria Farmacêutica para fazer chegar os medicamentos inovadores para a hepatite C aos doentes portugueses, avançou a “Lusa”.

Para já, o universo de doentes a ser abrangido é de 13 mil pessoas, um número que poderá ter oscilações, não só porque haverá um conjunto que não precisará do medicamento, como outros doentes novos a registarem-se.

O ministro adiantou ainda que «o acordo é para dois anos, porque quer a Gilead [o laboratório] quer outras empresas estão a introduzir novas inovações no mercado», pelo que não faria sentido um horizonte temporal mais alargado.

«Para a semana o contrato é assinado», disse o ministro, acrescentando que depois disso «o medicamento estará disponível em quantidades substanciais» e que «há condições para que este mês todos os doentes emergentes estejam em tratamento».

O ministro da Saúde explicou que o acordo que o Estado alcançou para o fornecimento de dois medicamentos inovadores para a hepatite C (o Sofosbuvir e uma combinação de Sofosbuvir com Ledipasvir) prevê o pagamento por doente tratado.

O acordo prevê a comparticipação do Estado português dos dois medicamentos a 100%.

Para Paulo Macedo, esta modalidade de pagar por doente tratado e não por tratamento de três, 12 ou 24 semanas, é garantia de uma «clara equidade de acesso aos doentes».

Trata-se de acordar pagar por um mecanismo que leva a que o custo que o Estado suporta seja relativo à cura do doente.

Segundo o responsável, cada vez que um doente não ficar curado com o tratamento – e isto representa uma probabilidade de 5% – o laboratório dá outro tratamento.

«É a primeira vez em Portugal que se faz um acordo assim», destacou o ministro, sublinhando também que o laboratório (Gilead) lhe transmitiu que este é o melhor acordo da Europa.

Quanto a valores, Paulo Macedo explicou que a confidencialidade do preço é uma regra para disponibilização do medicamento pela farmacêutica.

No entanto referiu que o desconto correspondia ao dobro do que seria efetuado face ao preço inicial e, em resposta à questão sobre se o valor era semelhante ao praticado em Espanha, de cerca de 25 mil euros), o ministro limitou-se a afirmar que a Gilead disse que este era o melhor acordo da Europa.

Paulo Macedo especificou ainda que se conseguiu «gastar menos dinheiro por doente curado», mas que vão ser curados «mais doentes do que o previsto», pelo que o Estado vai gastar mais.

Para fazer face a este acordo, há um reforço de verbas acordado com o Ministério das Finanças, de dezenas de milhões de euros por ano.

Os hospitais terão que ter uma dotação, mas o programa não será só dependente dos hospitais, terá «uma componente central», que será da responsabilidade da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Quanto ao tempo demorado na negociação, o responsável explicou que a tutela esteve a falar com outras entidades durante o processo e que esteve em causa não só o tratamento dos doentes, mas as respostas das várias empresas.