Medicamentos para o VIH/sida, a diabetes e os biossimilares vão ser reavaliados

18 de Janeiro de 2016

O ministro da Saúde anunciou que os medicamentos para o VIH/sida, os biossimilares e para a diabetes vão ser reavaliados ao nível da qualidade terapêutica e da comparticipação, sendo possível que alguns percam o apoio do Estado.

Adalberto Campos Fernandes falava durante a cerimónia de tomada de posse do novo conselho diretivo do INFARMED, tendo explicado aos jornalistas que o objetivo desta reavaliação é conciliar o acesso à inovação terapêutica com a escassez de recursos.

«Temos de colocar os recursos onde estes fazem falta», disse o ministro.

A reavaliação – que avançará este ano e abrange, para já, os grupos farmacológicos dos medicamentos para o VIH/sida, os bios similares e para a diabetes – irá focar-se na sua qualidade terapêutica e no sistema de comparticipação.

A este propósito, o ministro reconheceu que a reavaliação poderá conduzir à descomparticipação de alguns fármacos. «Tudo é possível», disse.

Durante a sua intervenção, Adalberto Campos Fernandes revelou ainda que vai avaliar, no primeiro trimestre deste ano, o projeto piloto que permite aos doentes com VIH/sida terem acesso aos fármacos nas farmácias e não apenas nos hospitais, como até agora.

O projeto-piloto irá decorrer na zona do Alentejo, acrescentou o ministro, sublinhando a «comodidade para os doentes» que a medida representa.

Em relação à sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o ministro destacou a importância da «reavaliação sistemática das tecnologias da saúde».

Uma das áreas em que Adalberto Campos Fernandes promete estar especialmente atento é a dos dispositivos médicos que representa para o Estado uma despesa de 600 milhões de euros por ano.