Médicos de Gaia querem suplementos remuneratórios no salário

15 de dezembro de 2014

Médicos do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho deixam a partir de hoje de se voluntariar para fazer trabalho extraordinário além do que é exigido legalmente (200 horas anuais) para reivindicar a integração de suplementos remuneratórios no vencimento mensal.

Em declarações à “Lusa”, o médico Fernando Viveiros, um dos mais de 80 signatários do pedido de integração dos prémios de produtividade/assiduidade na remuneração base, explicou que os profissionais apenas pretendem que se faça no hospital de Gaia o que já foi feito no Centro Hospitalar do Porto e no Centro Hospitalar de S. João.

«São suplementos que temos, é um prémio que é contemplado no nosso contrato, que representa cerca de um quinto do nosso vencimento base e que é integrado nesse mesmo vencimento mensal. Esses contratos foram elaborados à semelhança com médicos em situações idênticas nos outros dois grandes hospitais da região Porto», disse.

De acordo com o clínico, «quando saíram notícias de que esses prémios poderiam ser perdidos no próximo ano, os outros centros hospitalares resolveram voluntariamente fazer a integração desse suplemento remuneratório no vencimento, porque consideraram que, ao abrigo da lei, já faziam parte do vencimento. Sendo assim, não contraria o Orçamento do Estado que não permite o incremento remuneratório».

«Aqui no hospital de Gaia nada foi feito. Desde maio que temos vindo a pedir ao Conselho de Administração que resolva a situação, à semelhança do que fizeram esses dois outros hospitais. Uma vez que nada se resolveu e como estamos em risco de, efetivamente, perder esse suplemento remuneratório, optamos por, para já, não nos voluntariarmos para efetuar o trabalho extraordinário», sustentou.

A partir de hoje, «vão notar-se no Hospital de Gaia algumas falhas em vários serviços, nomeadamente no serviço de urgência», frisou.

Inicialmente, o requerimento ao Conselho de Administração contava «83 signatários», mas «esse número tem vindo a aumentar. Muitos médicos têm vindo a juntar-se a esta causa e neste momento se não estão todos, estão praticamente todos os médicos em contrato individual de trabalho», afirmou Fernando Viveiros.

O clínico disse que «semanalmente faz 12 horas de trabalho extraordinário», porque «o hospital não tem médicos suficientes para fazer essas horas em trabalho ordinário», o que corresponde a uma carga horária de 52 horas semanais.

«Vou passar a fazer as 40 horas semanais, que é o que está estipulado no meu contrato», disse, considerando que «existe, neste caso, uma grande desigualdade e falta de equilíbrio em relação aos colegas que estão numa situação exatamente idêntica à nossa e que simplesmente trabalham noutras instituições».

Contactado pela “Lusa”, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho disse ter solicitado à tutela «pronuncia sobre o assunto em questão», mas ainda não obteve resposta.

«Naturalmente, o Conselho de Administração veria com bons olhos a solução que permitisse ir de encontro aos interesses dos profissionais; todavia, isso sempre a coberto das normas legais aplicáveis, a cujo cumprimento o Conselho de Administração está vinculado», acrescenta.