A Médicos do Mundo (MdM) apresentou ontem, dia 3 de julho, uma oposição à patente do Kymriah®, da companhia Novartis, uma das duas novas terapêuticas genéticas para o tratamento do cancro. Esta oposição foi feita no Instituto Europeu de Patentes (IEP), e a razão prende-se com o fato desta terapêutica apresentar um custo de 320 a 350 mil euros por doente, o que revela a extensão da especulação existente no mercado farmacêutico, onde o lucro se coloca à frente do tratamento médico.
Com esta oposição à patente, a MdM pretende condenar os abusos associados aos preços dos novos medicamentos para o tratamento do cancro, possibilitar aos governos a negociação de valores mais reduzidos, ou a organizar a utilização de tratamentos similares, e assegurar o acesso universal do tratamento médico mais adequado à sustentabilidade dos sistemas de saúde.
As patentes que protegem estas terapêuticas impedem a concorrência e permitem também às companhias a prática de preços exorbitantes. Ao aceitarem estes monopólios, os países concordam com os preços elevados sem mesmo os questionarem.
As duas novas terapêuticas com células CAR–T receberam autorização em 2018 para serem comercializadas na Europa – o Kymriah® (tisagenlecleucel), da Novartis, e o Yescarta® (axicabtagene ciloleucel), da Gilead Sciences. Estas terapêuticas genéticas apresentam taxas de sobrevivência estimadas em 40% para o Kymriah® e 60% para o Yescarta®.
Contudo, a 320 ou 350 mil euros por doente, os valores não podem ser justificados nem pelos custos de produção, nem pelos investimentos em investigação e desenvolvimento, já que são amplamente suportados por fundos públicos nos EUA e Europa.
A própria Organização Mundial de Saúde (OMS), num recente relatório sobre o custo dos medicamentos contra o cancro, chamou a atenção de este reflectir apenas os interesses comerciais da indústria farmacêutica.
Esta não foi a primeira vez que a MdM apresentou uma oposição. A iniciativa já tinha sido levada a cabo anteriormente, quando a organização apresentou oposição à patente do Sofosbuvir.
