Médicos querem intensificação da investigação das ligações entre SNS e privados

10-Jan-2014

O bastonário da Ordem dos Médicos apelou hoje a que se intensifique a investigação na área dos prestadores privados que têm contratos com o Estado, à semelhança do que tem sido feito no âmbito das fraudes com medicamentos.

José Manuel Silva enalteceu a «intervenção muito intensa e positiva» que o Ministério da Saúde tem tido no combate à fraude e à corrupção, considerando que o caso das ligações do grupo privado Sanfil com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), denunciado na quinta-feira pela “SIC”, deve também ser «devidamente investigado».

O bastonário considera que deve ser analisada a eventual ilegalidade, assim como deve ser investigado o facto de, «aparentemente, e contrariando o que o ministro tem manifestado como vontade, não haver abertura do setor convencionado à adesão de mais prestadores».

Segundo a “Lusa”, José Manuel Silva defende penalização severa dos prevaricadores, caso sejam provadas as ilegalidades, que alegadamente resultaram em sobrefaturação, prejuízo do SNS, da ADSE e dos doentes.

«Como tem sido feita investigação na fraude do medicamento, é essencial que também seja desenvolvida com a mesma intensidade investigação relativamente aos prestadores de cuidados privados de saúde que têm contratos com o Estado», sublinhou.

A “SIC” divulgou, numa reportagem, alegadas ligações promíscuas entre o SNS, em particular o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, e um grupo familiar também de Coimbra de prestação de cuidados de Saúde, a Sanfil.

Este grupo afirmou-se como líder no SIGIC (sistema de gere as listas de espera para cirurgias), tendo realizado 13,5% das cirurgias que os hospitais públicos não realizaram, e tornou-se a empresa privada que mais faturou com essas operações.

A investigação revelou que a Sanfil atingiu a melhor receita de sempre, com a faturação a subir de 4,5 milhões de euros em 2001 para 44 milhões em 2012, prevendo ainda uma duplicação da receita até 2018.

A reportagem põe ainda a descoberto alegadas cobranças ilegais à ADSE, designadamente de medicamentos e dispositivos médicos nunca utilizados, e a instalação de um aparelho de TAC no espaço de um mês, quando os procedimentos de segurança a que a legislação obriga para instalação de um destes aparelhos demoram mais de um ano.

O Ministério da Saúde fez saber imediatamente que decidiu enviar o caso à Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) para proceder a averiguações, juntando-o a outros casos sobre alegadas promiscuidades neste campo.