Menos impostos, mais gastos com medicamentos, exames, camas e equipamentos levaram a derrapagem orçamental

02 de Março de 2016

Menos impostos, mais gastos com medicamentos e exames, como as colonoscopias, mais camas para cuidados continuados e a substituição de equipamento estiveram na origem da derrapagem orçamental da Saúde em 2015.

De acordo com a nota explicativa do Ministério da Saúde sobre o Orçamento do Estado para 2016, que hoje está a ser debatido em reunião conjunta das Comissões da Saúde e do Orçamento, a previsão da execução para o ano de 2015 aponta para um défice de 259 milhões de euros.

O documento identifica um agravamento de 229 milhões de euros face à previsão inicial, o qual é explicado com, entre outros motivos, o decréscimo dos impostos indiretos: menos 102 milhões de euros.

Esta descida é justificada pela «reduzida cobrança através da contribuição extraordinária da Indústria Farmacêutica».

«Verificou-se uma maior adesão das empresas ao Acordo com a APIFARMA, o que teve como consequência a contribuição da indústria concretizar-se, sobretudo, através da emissão de créditos (notas de crédito) com impacto na redução da despesa com compras de medicamentos dos hospitais», lê-se no documento.

Também as compras de medicamentos aumentaram 114 milhões de euros, face ao orçamento de 2015, o que reflete «o impacto do financiamento do programa para o tratamento da hepatite C crónica que não estava previsto no orçamento inicial de 2015 (os compromissos assumidos em 2015 foram de 100 milhões de euros), e da introdução de novas moléculas que fazem parte da inovação terapêutica nomeadamente, na área oncológica».

Outra área que contribuiu para esta derrapagem foi a dos subcontratos, na qual se verificou «um acréscimo significativo em relação à previsão para 2015 de 174 milhões de euros, que se justifica com um aumento dos medicamentos de ambulatório, com a alteração dos preços dos exames de colonoscopias, tendo sido incluída nestes exames a sedação para maior conforto e segurança do doente e ainda a contratualização de mais camas para a rede de cuidados continuados».

A despesa de capital é superior à execução prevista em 44 milhões de euros, «o que resulta da necessidade urgente de substituição de equipamento pesado em fim do seu período de vida útil».

Nesta nota explicativa lê-se que «o desvio verificado no ano de 2015 aumentou o nível da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 8,6 mil milhões de euros para 8,9 mil milhões de euros. São cerca de 230 milhões de euros adicionais que têm que ser acomodados no OE 2016».

O ministro da Saúde, que está a ser ouvido nesta reunião conjunta das Comissões da Saúde e do Orçamento, dissera antes, em audição na Comissão Parlamentar da Saúde, que o seu Ministério da Saúde foi surpreendido com esta derrapagem.