Ministério da Saúde admite negociar troca de seringas com farmácias

10-Jan-2014

O secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde admitiu que o contrato de troca de seringas com as farmácias é «negociável», mas vincou que foram elas que abandonaram o programa sem nunca levantar as questões económicas.

À margem da inauguração oficial da Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração e Manutenção de Estoi, no Algarve, Leal da Costa declarou que o programa da troca de seringas com as farmácias, suspenso há mais de um ano, «é negociável», mas «dentro de alguns pressupostos».

Em declarações aos jornalistas, Leal da Costa sublinhou que foi a Associação Nacional das Farmácias (ANF) que, unilateralmente, decidiu deixar de participar no programa da troca de seringas, «sem nessa altura ter levantado nenhum tipo de questão económica». «Teria gostado muito de ter renovado o acordo com a ANF», declarou Leal da Costa, referindo, todavia, que não pode contestar o facto de a associação dizer que «não têm condições económicas para poder fazer essa distribuição».

Leal da Costa sublinhou que não está em causa a entrega do valor da seringa, «pois é o Estado que o faz na totalidade», mas da possibilidade de as farmácias terem um contentor para recolha, cabendo depois ao Ministério da Saúde a remoção. O que está causa nas farmácias, segundo o governante, são «os segundos ou minutos necessários para aceitar uma seringa e entregar outra». «Se a Associação Nacional das Farmácias considera que isto pode ser um peso excessivo em termos de trabalho desenvolvido para ser ressarcida por isso, não sou eu que vou discutir», comentou.

O secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde considerou o programa de troca de seringas «muito importante», e disse que o Ministério da Saúde, através da rede de centros de saúde, manteve a distribuição. Ao longo do último ano, o Ministério da Saúde criou e manteve uma rede de distribuição de seringas que tem funcionado bem, acrescentou Leal da Costa. O contrato com a ANF para a troca de seringas terminou em novembro de 2012 e, em alternativa, o programa passou a ser assegurado pelos centros de saúde e centros de respostas integradas das administrações regionais de saúde.

A “TSF” noticiou hoje que a ANF não recebeu ainda nova proposta do Ministério da Saúde para retomar o programa. «As farmácias estão disponíveis para negociar, mas no atual contexto económico não é possível continuar a ter este ou outro tipo de intervenções de forma gratuita», disse à “Lusa” Cristina Santos, responsável pelo departamento de serviços farmacêuticos da ANF.

Segundo Cristina Santos, no final de 2012 e no primeiro trimestre de 2013, a ANF soube que o Ministério da Saúde tinha interesse em envolver as farmácias no projeto, mas até ao momento não chegou qualquer proposta. O programa de troca de seringas visa prevenir a transmissão do VIH a utilizadores de drogas injetáveis, através da distribuição do material esterilizado e da recolha e destruição do material utilizado pelos toxicodependentes.

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, alertou hoje para a importância da reativação do projeto de troca de seringas nas farmácias, considerando o programa «extraordinariamente importante» para a redução de doenças infeciosas em Portugal. «Era muito importante a reativação do projeto troca de seringas. É extraordinariamente importante para se reduzir a transmissão de doenças infeciosas também da hepatite c prevenindo custos mais elevados para o Serviço Nacional de Saúde no futuro com a necessidade de tratamento desses doentes», disse à “Lusa” José Manuel Silva.