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Ministério da Saúde deve 100 milhões de euros às farmácias

02 de Novembro de 2015

O Ministério da Saúde deve às farmácias perto de 100 milhões de euros em comparticipações de medicamentos. Os valores em dívida são referentes a pagamentos de três administrações regionais de saúde (ARS): Norte, Centro e Alentejo. 

 

Segundo averiguou o “DN”, as dívidas da ARS Norte são as maiores, cerca de 70 milhões acumulados desde junho. A ARS Centro adianta que já pagou uma parte e o Alentejo conta fazê-lo até ao final do ano. Os últimos dados da Associação Nacional das Farmácias (ANF) davam conta de 512 farmácias em situação de insolvência ou penhora, num universo de 2.889 segundo os dados do Pordata referentes a 2014.

 

Os valores que estão em dívida dizem respeito às comparticipações, valor que o Estado assume no pagamento dos medicamentos quando os utentes os compram com receita médica. No momento da compra, o utente paga apenas a parte que lhe cabe, assumindo a farmácia o valor que corresponde à comparticipação dada pelo Estado. É este dinheiro que as ARS devem devolver ao final de 40 dias, o que não está a acontecer em três zonas do país.

 

A Associação Nacional das Farmácias (ANF) não quis comentar. O “DN” tentou igualmente obter um comentário da Associação de Farmácias de Portugal (AFP), mas sem sucesso.