Ministério da Saúde garante que portaria sobre categorização de serviços não será revogada
21-Abr-2014
O Ministério da Saúde garantiu na quinta-feira que a recente portaria sobre a categorização dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não vai ser revogada, ao contrário do que afirmou o presidente da Câmara de Gaia.
O desmentido do ministério de Paulo Macedo surge após o presidente da Câmara Municipal de Gaia ter afirmado que tinha a «garantia do Governo» de que a portaria que classifica os hospitais e lhes retira algumas valências médicas vai ser revogada.
«Eu sobre isso a única coisa que digo, porque até à hora da reunião de câmara estou expectante, é que tenho neste momento a garantia do Governo, a partir das diligências que fiz junto do Ministério da Saúde e do Governo, de que a portaria vai ser revogada», afirmou à “Lusa” Eduardo Vítor Rodrigues.
Fonte do gabinete do ministro da Saúde desmentiu esta intenção do Governo.
O ministério da Saúde tinha já desmentido a intenção de encerrar maternidades, no seguimento da aplicação desta portaria, após críticas de alguns autarcas.
O Ministério da Saúde publicou há uma semana, em Diário da República, a portaria que classifica o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNG/E) como uma unidade de tipologia II, quando antes desta publicação este estabelecimento estava classificado como III.
O documento punha em causa os serviços de Cirurgia Cardiotorácica e Cirurgia Pediátrica daquela unidade de saúde.
Um esclarecimento da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) refere que «a nova classificação assenta, primordialmente, em critérios de base populacional e complementaridade da rede hospitalar para a prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade e proximidade».
No dia seguinte à publicação da portaria, o Ministério da Saúde garantiu que nenhum hospital público terá encerramento de serviços no imediato e que, caso isso venha a acontecer no futuro, os profissionais de saúde serão sempre integrados noutras unidades.
«Não há nenhuma quebra de serviços imediata. O que existem são indicações estratégicas que o sistema vai ter de observar. Não é um quadro totalmente fechado, nem é para ter efeito imediato. Não há que haver preocupação», declarou à agência “Lusa” o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira.
