Ministério da Saúde lamenta ausência de acordo com enfermeiros

23 de setembro de 2014

O Ministério da Saúde lamentou ontem «a ausência de acordo» entre a tutela e o Sindicato dos Enfermeiros, que mantém a convocação de uma greve para a próxima quarta e quinta-feira.

A reunião de ontem destinou-se a discutir assuntos como os dias de trabalho em dívida, os turnos extraordinários e as folgas não gozadas.

«Concluída a reunião, o Ministério lamenta a ausência de acordo entre as partes, apesar dos seus compromissos apresentados e que ainda assim pretende dar sequência», lê-se num comunicado emitido pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), no qual se refere a contratação de mil novos enfermeiros para resolver as questões levantadas pelo sindicato, citou a “Lusa”.

O Ministério da Saúde diz pretender dar continuidade à «abertura de vagas para enfermeiros distribuídas por cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários», abrir negociações «tendo em vista a celebração de dois acordos coletivos de trabalho no âmbito da carreira de enfermagem» com o objetivo de «harmonizar o regime remuneratório», assim como dar início à progressão na carreira para a categoria de enfermeiro principal.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) considerou insuficiente a contratação de mil enfermeiros, anunciada na quinta-feira pelo Ministério da Saúde, para resolver o problema dos dias de trabalho em dívida, dos turnos extraordinários e das folgas não gozadas.

A ACSS divulgou em comunicado que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai contratar mais de mil enfermeiros até final do ano, precisando que já foi autorizada a contratação de 585 enfermeiros, e já está «em fase final de autorização» a contratação de outros 344, totalizando 929 processos de contratação.

Reagindo a este anúncio, o SEP afirma que o número avançado é insuficiente, uma vez que já estão autorizados em pendentes 929 contratações, o que significa que «o Ministério da Saúde só vai contratar mais 71 enfermeiros, até ao final do ano».

O SEP sublinha que até 17 de setembro, data da última reunião entre a tutela e o sindicato, já tinham sido autorizadas 585 contratações – para as quais será necessário abrir bolsas de recrutamento – e estavam pendentes 344 autorizações de contratação no Ministério das Finanças, o que totaliza 929 enfermeiros.

«Os milhares de dias de trabalho em dívida aos enfermeiros, os milhares de turnos extraordinários que os enfermeiros são obrigados a fazer, as centenas de dias de folga não gozados não se resolvem com aquelas 929 contratações e a possibilidade de contratar mais 71 (diferença entre os 1000 anunciados e os 929)», afirmou.

O SEP exige, assim, que Ministério da Saúde anuncie quantos enfermeiros vai contratar, ainda em 2014, «que permita minimizar os problemas de funcionamento das instituições» e que «apresente um plano de contratação de médio e longo prazo».

No início do mês, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, reconheceu a existência de «insatisfação» entre os profissionais do setor, mas considerou «anormais» e em «risco de banalização» as greves que afetam apenas o SNS. Nos últimos meses têm decorrido greves setoriais da classe.