Ministério da Saúde só há pouco tempo se começou a preocupar com burlas, observa juiz 710

Ministério da Saúde só há pouco tempo se começou a preocupar com burlas, observa juiz

20-Mar-2014

Um dos juízes do coletivo que está a julgar as burlas ao Serviço Nacional de Saúde do processo Remédio Santo observou esta quarta-feira, no tribunal de Monsanto, em Lisboa, que até há pouco tempo os gastos crescentes com medicação em Portugal «não espantavam ninguém no Ministério da Saúde».

«Finalmente chegou um ministro» para quem o combate a este tipo de criminalidade se tornou prioritário, disse o magistrado Lopes Barata, numa referência clara ao esforço que tem sido desenvolvido por Paulo Macedo, em conjunto com a Polícia Judiciária, para desmantelar as redes que se dedicam a este negócio, apontou o “Público”.

No caso Remédio Santo, eram vários os médicos que prescreviam receitas de medicamentos de elevado custo e altamente comparticipados em nome de utentes que ignoravam que a sua identidade estava a ser usada para comprar fármacos com desconto. Depois de levantados em diferentes farmácias por outros elementos do grupo, os comprimidos eram reintroduzidos no mercado português a custo real ou exportados para o estrangeiro.

Os 18 arguidos do processo respondem por burlas ao Serviço Nacional de Saúde em quatro milhões de euros. E até agora nenhum deles negou a sua participação no esquema, embora contestem a acusação de associação criminosa. Uma delegada de informação médica, Cassilda Dias, contou esta quarta-feira aos juízes como passou de lucros de 300 euros, quando começou a aviar receitas fraudulentas passadas por uma médica sua amiga, no final de 2010, para lucros de 1.500 euros mensais, no início de 2012.

Tal como um dos alegados líderes do grupo, que contou aos juízes que o uso fraudulento de receitas era conhecido da Indústria Farmacêutica, também esta suspeita admitiu ter sabido de outros esquemas que funcionavam em paralelo com o seu: «Soube de casos de enfermeiros que tinham em casa vinhetas de médicos», relatou Cassilda Dias, justificando o seu comportamento com o facto de ter uma filha doente com quem gastava muito dinheiro.