Ministério da Saúde suspende negociações com enfermeiros devido à greve

11 de Agosto de 2015

O Ministério da Saúde suspendeu «as negociações que se encontravam em curso» com os enfermeiros, face à greve que considera «sem qualquer consequência prática» que estes profissionais estão hoje a realizar em Lisboa e Vale do Tejo.

Em comunicado, o Ministério da Saúde começa por lamentar a greve de hoje dos enfermeiros na Região de Lisboa e Vale do Tejo e a marcada para quarta-feira no Alentejo e no Algarve na próxima quinta-feira.

Trata-se, segundo o Ministério da Saúde, de «uma decisão que afeta apenas e mais uma vez as unidades de saúde do setor público, privando os utentes que mais precisam do Serviço Nacional de Saúde (SNS)», lê-se no comunicado citado pela “Lusa”.

«Esta paralisação, no presente momento, causa estranheza sobretudo porque estava em curso um processo negocial com vista à decisão de um conjunto de matérias que o SEP vinha solicitando há muito – nomeadamente a harmonização das remunerações dos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho (CIT) que se encontravam abaixo do valor de entrada em contrato de trabalho em funções públicas, isto é abaixo de 1.200», prossegue o documento.

Segundo este ministério, as negociações em curso visam a regulamentação de matérias relativas aos enfermeiros com CIT, nomeadamente a avaliação de desempenho, a tramitação de procedimento de concurso, a harmonização remuneratória dos enfermeiros com CIT e a organização e tempo de trabalho.

«O Ministério da Saúde também estranha esta greve, pois ao longo das reuniões de trabalho realizadas não foram evidenciadas discordâncias insanáveis que comprometessem um acordo final».

Face ao «rompimento das negociações por parte da Comissão Negociadora dos Sindicatos dos Enfermeiros (CNESE) e mediante a realização de uma greve sem qualquer consequência prática», o Ministério da Saúde decidiu proceder «à suspensão das negociações que se encontravam em curso».

Entretanto, em conferência de imprensa, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) disse que estes profissionais vão estender a greve regional ao Norte e Centro do país ainda durante este mês.

À porta do Hospital de São José, em Lisboa, uma das instituições «mais afetadas pela greve dos enfermeiros», o dirigente do SEP José Carlos Martins disse aos jornalistas que a adesão no turno da noite em Lisboa, Santarém e Setúbal foi de 77,3% e de 77,2% no turno da manhã.

Ao nível das unidades de saúde, e em Lisboa, o Hospital Pulido Valente regista uma adesão de 41%, o de São José 94% e o de Santa Marta de 63,6%.

No Hospital das Caldas da Rainha a adesão é de 83,8% e de 83,5% no Outão.