Ministério da Saúde vai discutir com partidos aumentos de capital em hospitais em falência técnica

27 de outubro de 2014

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou na sexta-feira que vai discutir, conjuntamente com o Ministério das Finanças, com os grupos parlamentares aumentos de capital em hospitais em situação de falência técnica, noticiou a “Lusa”.

«Estamos a encarar e vamos discutir com os grupos parlamentares a possibilidade de virmos a ter aumentos de capital nos hospitais que tenham aumentos subscritos por diversos governos anteriormente, e que nunca foram realizados, e também que estão em situação de falência técnica», afirmou Paulo Macedo.

O ministro falava durante as jornadas parlamentares conjuntas do PSD e CDS-PP, na Sala do Senado, na Assembleia da República, em que apresentou do Orçamento do Estado para 2015 para o setor.

«Herdámos vários nessa situação, apesar dos cerca de 2 mil milhões de euros de dívida que já regularizamos adicionalmente e apesar dos 400 milhões de euros de conversão de dívidas em capital que fizemos no início deste ano. Parece-nos que esta será uma importante iniciativa parlamentar que está neste momento a ser discutida quer com o ministério da saúde quer com o Ministério das Finanças», acrescentou Paulo Macedo.

Passando em revista o Orçamento para a Saúde, o ministro apontou que o Hospital de Lisboa Oriental será «o único grande compromisso de obras na área social que o Governo apresenta».

O ministro destacou igualmente que este é «o primeiro Orçamento em que todos os hospitais foram incluídos no perímetro do Orçamento do Estado», tendo os «impactos em termos da dívida e do défice sido minimizados pelo trabalho feito ao longo dos últimos anos».

Macedo referiu-se ainda aos incentivos para médicos que se estabeleçam no interior do país: «Entende-se que devia ser um mecanismo degressivo, ou seja, um incentivo maior no primeiro ano e depois ser reduzido, mas poder ser um instrumento importante para uma maior fixação de médicos no interior».

No primeiro painel após o almoço, interveio também o ministro da Solidariedade, do Trabalho e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, destacando o impacto de medidas como o quociente familiar no IRS, considerando que «é da mais elementar justiça».

«O benefício total das famílias da aplicação deste quociente pode ir ate 2 mil euros por ano», destacou, apontando também para o aumento do «apoio mais direto às instituições sociais» contemplado no Orçamento.

«É um dos aumentos mais expressivos do nosso Orçamento», declarou, frisando que será uma subida para 1989 milhões de euros para a ação social, reforçando o protocolo de cooperação com instituições sociais.