Ministério não enviou a tempo documento que avaliou transferência do INFARMED

9 de julho de 2018

O coordenador do grupo que avaliou o impacto da transferência do INFARMED para o Porto acusa o Ministério da Saúde de não ter enviado em tempo útil ao parlamento o relatório feito e admitiu desconforto com a situação.

Em entrevista ao “Jornal de Notícias”, Henrique Luz Rodrigues, considera que faltou «transparência e equidade» no envio do relatório do grupo de trabalho que coordenou, indicando que «o gabinete do ministro não enviou o documento aos deputados a tempo de se prepararem para a audição [no parlamento] e a versão que receberam estava incompleta».

Por outro lado, o coordenador do grupo de trabalho diz que o documento foi enviado de forma completa e em tempo útil ao conselho diretivo da Autoridade do Medicamento – INFARMED e aos trabalhadores.

«Vou enviar [ao ministro] um e-mail a dar nota do meu desconforto pela forma desigual como a documentação foi distribuída», declarou Henrique Luz Rodrigues na mesma entrevista, em que manifesta que a deslocalização do INFARMED para o Porto pode significar «uma lufada de ar fresco».

O grupo de trabalho foi ouvido pelos deputados na comissão parlamentar de Saúde na quinta-feira, tendo havido queixas de deputados de que o documento chegou incompleto e em cima da hora ao parlamento.

Na quarta-feira, na audição ao ministro da Saúde no parlamento, o deputado do PSD Ricardo Batista Leite tinha protestado pelo facto de o documento que avalia a deslocalização do INFARMED ter sido primeiro divulgado na comunicação social e só uma semana depois enviado pelo Governo ao parlamento.

Este protesto levou aliás o ministro da Saúde a insurgir-se, acusando o deputado social-democrata de ter mentido no parlamento e desafiou-o a provar as acusações sobre a divulgação do relatório.

«O senhor deputado mentiu ao dizer que o Governo lançou o relatório para a comunicação social. Que faça prova, faça prova. Tem de ter cuidado com as acusações que faz. O senhor disse que o Governo lançou o documento para os ‘media’ e vai ter de o provar. Não pode ser inimputável. Recomendo que não faça exercícios de má fé, de mentira e de falta de educação», afirmou o ministro Adalberto Campos Fernandes, dirigindo-se ao deputado do PSD.

Num momento de particular tensão no debate de hoje na comissão parlamentar de Saúde, o ministro acrescentou ainda, dirigindo-se ao presidente da comissão parlamentar de Saúde, pretender que fique «formalmente registado» que o deputado social-democrata fez «uma insinuação grosseira e grave» relativamente a membros do Governo.

Conclusões do relatório do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para apreciar a deslocalização do INFARMED para o Porto foram divulgadas na última semana de junho pelo Jornal de Notícias, antes de os deputados conhecerem o relatório.

Na entrevista de hoje ao Jornal de Notícias, o coordenador do grupo de trabalho, que já foi presidente da Autoridade do Medicamento, diz que «o INFARMED pode ganhar se for para o Porto», aludindo a ganhos em eficiência e produtividade.

Henrique Luz Rodrigues responsabiliza ainda o conselho diretivo do INFARMED pelo que considera ser resistências à colaboração com o grupo de trabalho.

A esmagadora maioria dos trabalhadores do INFARMED está contra a deslocalização para o Porto, segundo dois inquéritos já realizados pela comissão de trabalhadores.

A transferência de Lisboa para o Porto foi uma decisão política anunciada pelo ministro da Saúde no final do ano passado, depois de ter sido conhecido que o Porto não foi a candidatura vencedora a receber a Agência Europeia do Medicamento.