Ministro da Saúde admite ação judicial contra APORMED por causa de soros

30 de Setembro de 2015

O ministro da Saúde admitiu agir judicialmente contra a APORMED que alertou ontem para o risco de corte no fornecimento de soro aos hospitais.

Para Paulo Macedo «não há motivo de nenhuma preocupação relativamente ao corte» e o alerta da APORMED «é uma notícia totalmente absurda».

O ministro da Saúde, que falava à margem de uma visita a uma Unidade de Saúde Familiar no Porto, considerou mesmo «totalmente inadmissível ameaçar os cidadãos portugueses».

«Espero que as pessoas reconheçam isso e cada vez aceitem menos este tipo de ameaças de fornecedores do SNS», realçou.

Para Paulo Macedo «o facto de vir nesta semana queixar-se de uma taxa que está prevista no Orçamento do Estado, que foi apresentado em outubro do ano passado, há doze meses, e que está em vigor há nove meses, é totalmente uma coisa infeliz», citou a “Lusa”.

«e certeza que este tipo de apresentação só quer estimular alguma pressão ou gerar algum tipo de alarme social porque como é fácil dizer, e ao contrário do que a entidade diz, se há algo estabelecido por lei só uma nova lei poderia alterar e neste momento não há possibilidade de alterar legislação nem o governo poderia ceder à pressão», frisou.

Também o presidente do INFARMED garantiu não haver «nenhum motivo para alarme» depois da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde ter garantido que o fornecimento de soro não está em risco nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

Presente na visita, Eurico Castro Alves disse que os fornecedores de soros em Portugal foram contactados «e todos eles disseram que não tinha qualquer fundamento essa afirmação».

O presidente do INFARMED disse que contactou com a presidente da APORMED, segundo a qual «pode ter havido uma interpretação errada das afirmações».

«Eles querem continuar a negociar, eles querem discutir os preços, é uma negociação que está a ser conduzida, e entendem que não queriam afirmar que haveria cortes de soros nos próximos tempos», afirmou.

A APORMED revelou que a taxa de 14,3%, definida no Orçamento do Estado de 2015, imposta às empresas de venda de dispositivos médicos na área das Soluções Medicamentosas (Soros), é uma taxa «incomportável» para um produto que já tem custos de fabrico elevados mas um preço de venda baixo (um litro custa entre 80 e 90 cêntimos).

Os soros são medicamentos para suporte vital e terapias cíticas, só usados em meio hospitalar: servem para manter o doente hidratado, para que o sistema cardio-circulatório funcione e para alimentar os doentes que chegam ao hospital sem a devida nutrição.