Ministro da Saúde compromete-se a publicar nova versão do Código de Ética

25 de junho de 2014

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, comprometeu-se hoje a publicar uma nova versão do Código de Ética, retirando qualquer expressão que possa indicar restrições à liberdade de expressão dos profissionais de saúde, noticia a “Lusa”.

No parlamento, onde foi ouvido na Comissão de Saúde, Paulo Macedo declarou que está para breve a divulgação de um novo texto do Código de Ética.

A Ordem dos Médicos tem criticado o Código de Ética que o Ministério da Saúde pretende aplicar, considerando que se trata de uma lei da rolha, ao referir que, «salvo quando se encontrem mandatados para o efeito, os colaboradores (…) devem abster-se de emitir declarações públicas, por sua iniciativa ou mediante solicitação de terceiros, nomeadamente quando possam pôr em causa a imagem [do serviço ou organismo], em especial fazendo uso dos meios de comunicação social».

«Vai-se tirar [do código] qualquer expressão que possa indiciar isso», afirmou Paulo Macedo aos jornalistas, no final da comissão parlamentar de saúde, adiantando que espera divulgar o novo texto no início da próxima semana.

Durante a audição, o secretário de Estado Adjunto do Ministro, Leal da Costa, referiu-se a outro diploma que tem motivado protestos da Ordem dos Médicos, uma portaria que estabelece que os médicos de família façam medicina do trabalho.

Segundo o governante, será feita uma «clarificação» do diploma, embora Leal da Costa tenha sublinhado que a portaria não significa uma substituição dos médicos de trabalho pelos médicos de medicina geral e familiar.

Os membros do Governo, porém, não adiantaram mais pormenores sobre a clarificação que pretendem fazer.

A portaria, que foi publicada em maio, regula a possibilidade de a promoção e vigilância da saúde de determinados grupos de trabalhadores – independentes, de serviço doméstico, agrícolas sazonais, aprendizes de artesãos, pescadores e funcionários de microempresas – poder ser assegurada através de unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Numa resposta a deputados do grupo parlamentar do PCP, o Ministério da Saúde adiantou ainda que, nos primeiros meses deste ano, os indicadores apontam para uma tendência de decréscimo do número de suicídios, embora sem adiantar dados concretos.

«As notícias que vêm da Direção-Geral da Saúde vão no sentido de que há uma redução», disse o ministro Paulo Macedo, acrescentando que os «dados provisórios» se reportam aos primeiros cinco meses do ano.

O ministro recordou que estes dados foram os primeiros a ser obtidos através do novo sistema de informação dos certificados de óbitos, que tornou mais precisa a informação sobre mortalidade.

Quando este sistema esteve em preparação, especialistas em saúde mental previam que pudesse fazer disparar os números de suicídios em Portugal (até aqui muitos eram registados como causa não identificada), o que não terá acontecido nos primeiros meses do ano.