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Ministro da Saúde de São Tomé e Príncipe anuncia demissão

03-Jan-2014

O ministro são-tomense da Saúde e Assuntos Sociais, Leonel Pontes, anunciou ontem a sua demissão do cargo que ocupa há pouco mais de um ano. Em declarações aos jornalistas, Leonel Pontes justificou a sua decisão com a necessidade de «estabilidade política e superiores interesses da nação».

A decisão de se demitir do cargo surge poucas horas depois de o ADI (Ação Democrática Independente) ter apontado o ministro como estando envolvido num caso de abuso no uso de dinheiros públicos, utilizando fundos de Taiwan postos à disposição do seu ministério.

Segundo o “ADI Digital”, órgão de informação do partido, o ministro Leonel Pontes utilizou para seu proveito 700 dólares norte-americanos, dando ainda outros mil dólares à sua mulher e a um irmão, que reside em Angola. Esta verba era atribuída para subsídios de função, cujo pagamento não estava contemplado no orçamento da tutela.

O governante admitiu o uso do dinheiro em causa, mas rejeitou qualquer ilegalidade, já que a legislação não impede a contratação de pessoas com «laços de consanguinidade» para «prestar serviço a um determinado ministério, a pedido do ministro», citou a “Lusa”.

Essas verbas visaram o «pagamento de serviços a terceiros que não têm nada a ver com o Ministério», sem que constituísse um «processo oneroso para o Estado». Em 2013, foi feita uma «gestão criteriosa, transparente e responsável» dos fundos do ministério, assegurou o ministro demissionário.

A demissão de Leonel Pontes do cargo de ministro da saúde e assuntos sociais acontece poucos dias depois de os três partidos que sustentam o atual governo terem anunciado uma remodelação governamental para este mês.

Num comunicado distribuído a imprensa, o MLSTP-PSD, O PCD e o MDFM-PL asseguram que se trata de uma remodelação acertada já com o primeiro-ministro Gabriel Costa, sublinhando que ela tem por objetivo «imprimir maior dinamismo na atual governação».