Ministro da Saúde nega alargamento da vacinação nas farmácias

16 de junho de 2017

O ministro da Saúde negou no parlamento qualquer intenção de dar às farmácias a possibilidade de administrar as vacinas do Programa Nacional de Vacinação (PNV).

Adalberto Campos Fernandes disse que «nunca passaria pela cabeça» do Governo que as vacinas do PNV passassem a ser administradas pelas farmácias, lembrando que se trata de uma vacinação com elevada especificidade técnica.

«Não faz nenhum sentido. Não temos nenhuma intenção de fazer nada disso», afirmou o ministro, respondendo a questões do Bloco de Esquerda durante o debate no plenário da Assembleia da República sobre política de saúde, avançou a “Lusa”.

O deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira disse no debate parlamentar que transferir a administração de vacinas do PNV para privados, como as farmácias, seria injustificável e fragilizaria o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A Direção-geral da Saúde disse que o Governo está a desenvolver um novo modelo para «maximizar a eficiência» do PNV e a estudar novas formas de aquisição e distribuição de vacinas.

A nota da DGS surgiu depois de uma notícia do “Jornal de Notícias”, segundo a qual o Governo está a estudar a possibilidade de as farmácias poderem administrar vacinas do PNV.

«O Ministério da Saúde está a desenvolver um novo modelo de governação para maximizar a eficiência do Programa e que implica a aquisição centralizada de vacinas», refere a DGS em comunicado.

Segundo a DGS, estão ainda a ser estudadas «novas formas de distribuição» e «ainda um sistema complexo de informação baseado num registo central de vacinas que permite conhecer em cada momento, a nível nacional, a história vacinal da pessoa, gerir ‘stocks’ e monitorizar e avaliar o processo e o impacto do Programa».

Sem se referir especificamente a esta eventual medida, a DGS afirma que o PNV «é um dos mais efetivos instrumentos de saúde pública, que se pauta por elevados padrões de rigor e de qualidade, cujo sucesso se deve, entre outros fatores, ao facto de estar fortemente ancorado no SNS».

No seguimento da notícia avançada pelo “JN”, a Associação Nacional das Farmácia (ANF) e a Associação de Farmácias de Portugal (AFP) explicaram ao Portal Netfarma desconhecerem a intenção do Governo em estender a vacinação às farmácias.

De acordo com a ANF, o organismo não recebeu qualquer proposta do Governo, nem está em curso qualquer negociação.

A AFP confirma que também não foi contactada, mas demonstrou estar disponível para trabalhar com o Ministério da Saúde nesta medida. Fonte oficial da associação revelou, contudo, que neste momento «não existem condições humanas e materiais», nomeadamente ao nível de bases de dados, para implementar este projeto.