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Ministro da Saúde: Nova legislação sobre tabaco, só depois do outono 23 de junho de 2014
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, remeteu hoje para depois do outono a nova legislação sobre o tabaco, indicando que Portugal aguarda por novidades legislativas a nível europeu.
No final de um encontro com o comissário europeu da Saúde, Tonio Borg, durante o qual falaram sobre diversos temas, entre os quais a transposição da diretiva sobre os produtos do tabaco, Paulo Macedo disse que só no outono deverá haver novidades na Europa sobre a nova diretiva, avança a agência “Lusa”.
«Estamos a analisar o calendário, face à anterior diretiva e à nova diretiva. Vai haver novidades em termos europeus – esperemos que durante este outono – e, a partir daí, depois do outono, depois de sair esta nova legislação, estaremos possibilitados de fazer publicar a legislação em termos internos», disse à “Lusa” o ministro.
O Conselho de Ministros da União Europeia (UE) aprovou em março a nova diretiva sobre o tabaco, que prevê o aumento de advertências de saúde nos maços, com inclusão de imagens, a proibição de aromas e a regulamentação dos cigarros eletrónicos. Depois de entrar em vigor, os Estados-membros dispõem de um período de transição de dois anos para fazer a transposição das novas regras para a legislação nacional.
Na reunião foram ainda abordados temas como a diretiva de cuidados transfronteiriços e dos passos que estão a ser dados pela Comissão Europeia, «em termos das recomendações sobre preocupações quanto às resistências aos antibióticos».
A visita de Tonio Borg tinha também como objetivo analisar que medidas podem ainda ser tomadas ao nível da saúde, mas também verificar os progressos alcançados com os cortes, que foram feitos com o objetivo de «salvar o sistema e não de cortar apenas arbitrariamente», disse o comissário. |
