Ministro da Saúde recusa ideia de taxar produtos alimentares nocivos

14 de Julho de 2015

O ministro da Saúde recusou a ideia de aplicar uma taxa aos produtos alimentares mais nocivos para a saúde, considerando que esta não é a forma correta de obter bons resultados na promoção de uma alimentação saudável.

«Achamos que não é pela parte das taxas em novos alimentos que podem resultar consequências mais positivas de imediato», afirmou Paulo Macedo aos jornalistas, no final de uma sessão, em Lisboa, sobre a extensão do Plano Nacional de Saúde a 2020.

Durante a sessão, a diretora regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, Zsuzsanna Jakab, considerou que a prevenção de doenças é essencial nos próximos anos, designadamente na área alimentar, uma das que mais contribui para anos de vida perdidos em Portugal.

Questionado pelos jornalistas sobre a introdução de taxas em produtos alimentares ou bebidas mais nocivos para a saúde, o ministro Paulo Macedo lembrou que os alimentos essenciais têm uma taxa de IVA mais baixa, enquanto as bebidas açucaradas, por exemplo, têm uma taxa mais elevada, considerando que esta já é uma forma de diferenciação.

«Entendemos que, independentemente das taxas, designadamente nos produtos que contêm demasiado sal, o que é importante é conseguir pôr em prática uma melhoria da informação para o consumidor. Está previsto o início de um grupo de trabalho entre os ministérios da Economia, Agricultura e Saúde, que espero que comece a funcionar ainda este mês, para dar um novo avanço no que deve ser a redução de sal», afirmou.

Paulo Macedo insiste que «não basta apenas ir pela parte da tributação», até porque «nem sempre as taxas são a maneira mais eficaz ou ideal», propondo antes medidas de «monitorização do consumo» e de aumento de informação aos consumidores.

Sobre os produtos nocivos, recordou que o governo já tributou adicionalmente o tabaco e o álcool, fazendo-o «de maneira equilibrada».

No final da cerimónia, em declarações aos jornalistas, a diretora regional da OMS repetiu que Portugal precisa de «fazer um esforço na área do tabagismo, da obesidade, da obesidade infantil e de todos os problemas associados à alimentação e à nutrição, como o excessivo consumo de sal, açúcar e gorduras, e ainda em relação à promoção do exercício físico».

Aliás, a extensão do Plano Nacional de Saúde para 2020 traça precisamente o combate à obesidade infantil como uma das principais metas, a par com a redução do tabagismo, com o aumento da esperança de vida saudável aos 65 anos e com o decréscimo da mortalidade antes dos 70 anos (mortalidade prematura).

«Estão a fazer um bom progresso no que toca à esperança média de vida e à redução da mortalidade prematura. No entanto, como acontece em todo o mundo, as doenças crónicas não transmissíveis são um grande desafio, um grande problema, portanto, é preciso de continuar o nosso trabalho nessa área», declarou Zsuzsanna Jakab.

Contudo, a responsável avisou que os comportamentos ao nível da saúde não podem ser dissociados das circunstâncias e condições de vida: «há que trabalhar de modo próximo com os setores das políticas sociais, do emprego e da educação, de modo a gerar um bom progresso nestas áreas».

Zsuzsanna Jakab considera as políticas portuguesas na área da saúde «um exemplo» para os outros países europeus, sublinhando que Portugal «está no caminho certo».