Ministro do Ambiente acredita que «culpa não morrerá solteira»

18 de novembro de 2014

O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, mostrou-se hoje convencido de que «a culpa não morrerá solteira» no que respeita às vítimas do surto de legionella registado em Portugal, avançou a “Lusa”.

Questionado pelos jornalistas, em Viseu, sobre as eventuais compensações que as famílias das vítimas venham a pedir, o ministro lembrou que, «em muitos outros países, infelizmente, não se chegou a uma conclusão quanto à causa do surto», mas tal não deverá acontecer em Portugal.

«No nosso caso, entendemos ser justificada a interpretação de que a culpa não morrerá solteira. Temos a expectativa, atendendo aos elementos de prova identificados no terreno e às análises que entretanto têm vindo a ser concluídas, de que existem elementos robustos para que se possa fazer uma avaliação sobre esta matéria. Mas essa é matéria que competirá aos tribunais», afirmou.

Segundo o governante, nos próximos dias deverá haver «mais informação sobre esta correlação entre as avaliações que foram feitas nas empresas (de Vila Franca de Xira) e depois a sequenciação do ADN nos doentes».

Jorge Moreira da Silva explicou que uma questão é saber «se algumas empresas continham bactéria de Legionella pneumophila nas suas torres», matéria que «está suficientemente desenvolvida» e justifica o facto de ter sido considerado «que nas torres de refrigeração se encontrava o foco provável».

«Mas agora é necessário concluir se essa é a mesma bactéria que afetou os doentes e essa é a avaliação que o Instituto Ricardo Jorge está a desenvolver», acrescentou.

O ministro disse que nos próximos dias deverá ficar disponível «informação definitiva, que vai ser muito importante para que o Ministério Público possa tomar as decisões adequadas e depois os tribunais também».

«Os dados que têm entretanto vindo ao nosso conhecimento, seja pelas averiguações, seja pelos resultados dessas análises, têm vindo a comprovar a avaliação que tínhamos feito quando à circunstância de a causa provável estar nas torres de arrefecimento (das empresas)», lembrou.

No entanto, «uma vez que ainda se está a cruzar essa informação com a avaliação do ADN da bactéria nos doentes, é necessário ainda esperar mais algum tempo para tirar ilações definitivas sobre a matéria», acrescentou.

Jorge Moreira da Silva realçou que «o Governo fez a sua parte» para averiguar se se trata de um crime ambiental, ao avançar «para inspeções extraordinárias que pudessem avaliar de que modo é que as empresas estavam a cumprir a lei no que diz respeito às boas práticas para a prevenção da legionella».

«Uma vez recolhidos todos esses elementos, trata-se agora de uma dimensão da justiça, já não do Governo. É uma matéria que competirá aos tribunais desenvolver, na lógica de separação de poderes», acrescentou.