A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (Anarme) de Moçambique apreendeu mais de 50 milhões de diferentes produtos farmacêuticos e encerrou duas empresas importadoras de medicamentos em um ano.
“Entre os produtos apreendidos estão medicamentos, suplementos e outros dispositivos médicos”, disse Cassiano João, porta-voz da Anarme, à Lusa, acrescentando que as apreensões ocorreram entre o último semestre do ano passado e o primeiro semestre deste ano.
Segundo o responsável, a maior parte dos produtos apreendidos eram vendidos em lugares não autorizados, entre os quais mercados e estabelecimentos comerciais, havendo ainda outros que estavam a ser mal conservados e cuja circulação no país era ilegal.
“Há casos de produtos importados ilegalmente, sem conhecimento da Anarme”, disse o porta-voz, referindo que pelo menos duas empresas importadoras foram encerradas devido às “recorrentes infrações”.
“Nós tomamos várias vezes medidas administrativas por forma a desencorajar a prática, só que algumas delas foram recorrentes. Quando há reincidência desses atos ilegais, a lei nos orienta a encerrar, caçar a licença”, explicou Cassiano João.
Nos últimos meses, as autoridades moçambicanas têm denunciado e detido funcionários da saúde envolvidos em casos de desvio e venda de medicamentos do Sistema Nacional de Saúde.
Neste mês, a polícia moçambicana deteve quatro funcionários do Hospital Provincial de Inhambane, no sul do país, por desvio de medicamentos e material hospitalar.
Na mesma província, em agosto, foi desmantelada uma clínica clandestina e detido também um funcionário do Hospital Provincial, suposto proprietário do local onde funcionava a clínica.
A polícia apreendeu na residência do funcionário, de 52 anos, “quantidades enormes” de medicamentos e materiais cirúrgicos que se suspeita que sejam desviados do Sistema Nacional de Saúde.
As denúncias de desvio de medicamentos e material ocorrem numa altura em que o Sistema Nacional de Saúde moçambicano enfrenta diversos momentos de pressão, provocados por greves de funcionários que alertam para a falta de material médico e uma situação de trabalho caótica, além de reclamarem de cortes salariais com a introdução da nova Tabela Salarial Única (TSU).
O país tem um total de 1.778 unidades de saúde, 107 das quais são postos de saúde, três são hospitais especializados, quatro hospitais centrais, sete são gerais, sete provinciais, 22 rurais e 47 distritais, segundo dados do Ministério da Saúde consultados pela Lusa.
