A Moderna anunciou esta sexta-feira um processo contra a Pfizer e a BioNTech pela “infração das patentes centrais para a inovadora plataforma tecnológica mRNA”, utilizada nas vacinas contra a covid-19.

Em comunicado, a empresa “acredita que a vacina covid-19 da Pfizer e da BioNTech infringe as patentes que a Moderna registou entre 2010 e 2016”, que cobrem a tecnologia de mRNA. Esta plataforma foi “fundamental para o desenvolvimento da vacina mRNA contra a covid-19 da Moderna, a Spikevax”. Ou seja, “a Pfizer e a BioNTech copiaram essa tecnologia, sem a permissão da Moderna”, para criarem a vacina Comirnaty.

Os processos, anuncia a Moderna, vão dar entrada no tribunal distrital do Massachusetts, nos EUA, e no tribunal regional de Düsseldorf, na Alemanha. Pretendem “proteger a plataforma de mRNA no qual fomos pioneiros, investindo milhares de milhões de dólares na criação e patenteamento na década anterior à pandemia da covid-19″, afirmou o CEO da farmacêutica, Stéphane Bancel.

Moderna “esperava” respeito pelos direitos de propriedade intelectual

A plataforma, que começou a ser construída em 2010, “juntamente com o nosso trabalho patenteado sobre coronavírus em 2015 e 2016, permitiu-nos produzir uma vacina contra a covid-19 segura e altamente eficaz em tempo recorde após o início da pandemia”. A Moderna indica ainda que a mesma tecnologia está a ser utilizada no desenvolvimento de medicamentos “que possam tratar doenças infeciosas como a influenza e o HIV, bem como doenças autoimunes e cardiovasculares e formas raras de cancro”, lê-se em comunicado.

A farmacêutica lembra que, face ao “compromisso com o acesso global equitativo, em outubro de 2020, se comprometeu a não aplicar as suas patentes relacionadas à covid-19, enquanto a pandemia continuasse”. Em 2022, quando “o fornecimento de vacinas deixou de ser uma barreira ao acesso em muitas partes do mundo, a Moderna atualizou o seu compromisso”.

Apesar de não impor patentes para “qualquer vacina usada nos 92 países” com menores condições económicas, a Moderna “esperava que empresas como a Pfizer e a BioNTech respeitassem seus direitos de propriedade intelectual e considerariam uma licença comercialmente razoável caso solicitassem uma para outros mercados”.

“Pfizer e a BioNTech copiaram abordagem da Moderna”

“Acreditamos que a Pfizer e a BioNTech copiaram ilegalmente as invenções da Moderna e continuaram a usá-las sem permissão”, afirma o diretor jurídico da Moderna, Shannon Thyme Klinger. “Fora dos países AMC 92, onde o fornecimento de vacinas não é mais uma barreira ao acesso, a Moderna espera que a Pfizer e a BioNTech compensem a Moderna pelo uso contínuo das tecnologias patenteadas da Moderna pela Comirnaty”, continua, garantindo que a empresa “não procura indenização por atividades ocorridas antes de 8 de março de 2022”.

A Moderna acredita que a Pfizer e a BioNTech “copiaram dois recursos-chave das tecnologias patenteadas da Moderna que são fundamentais para o sucesso das vacinas de mRNA”. Em primeiro lugar, ambas as farmacêuticas “levaram quatro candidatos a vacinas diferentes para testes clínicos, que incluíam opções que teriam evitado o caminho inovador da Moderna. A Pfizer e a BioNTech, no entanto, decidiram prosseguir com uma vacina que possui a mesma modificação química exata de mRNA na sua vacina Spikevax”.

Em segundo lugar, “e apesar de ter muitas opções diferentes, a Pfizer e a BioNTech copiaram a abordagem da Moderna para codificar a proteína spike de comprimento total numa formulação de nanopartículas lipídicas para um coronavírus”, conclui a farmacêutica.

À data de publicação deste artigo, nenhuma das entidades visadas se pronunciou publicamente sobre este tema.