MS: Défice de 2.000 ME no final de 2015, SNS mantém problema de sustentabilidade

06 de Abril de 2016

O ministro da Saúde afirmou hoje que o Serviço Nacional da Saúde (SNS) mantém um problema de sustentabilidade e que no final de 2015 a dívida total do setor era de 2.000 milhões de euros.

«O problema da sustentabilidade do SNS mantém-se. Há um problema de subfinanciamento, de organização, de sustentabilidade», afirmou Adalberto Campos Fernandes durante a audição que decorre na Comissão Parlamentar da Saúde.

Questionado pelo deputado Miguel Santos (PSD) sobre um eventual agravamento das contas do setor, o ministro disse que as contas de 2015 fecharam com menos 259 milhões de euros.

O ministro disse que a sua equipa se propõe chegar ao final deste ano com uma execução de menos 179 milhões de euros.

Sobre os dois primeiros meses do ano, apesar de um saldo projetado de menos 30 milhões de euros (menos 15 milhões de euros em janeiro e menos 15 milhões de euros em fevereiro), terá sido apurado um saldo de menos 20 milhões de euros.

Segundo o ministro, estes dois primeiros meses do ano não contaram com notas de crédito da Indústria Farmacêutica, cujo acordo recentemente firmado ainda não estava e vigor.

Também em resposta a Miguel Santos, sobre um eventual agravamento das dívidas dos hospitais, o ministro reconheceu um agravamento de cerca de seis por cento, «por razões de fecho de ano», que em alguns casos levaram ao protelamento dos pagamentos.

«Há sempre um sobrepagamento no final do ano e uma retração no início do ano, mas demos ordens para, tendo fundos, os hospitais procederem aos seus pagamentos», disse.

Ao nível dos recursos humanos, o ministro anunciou que o ingresso dos jovens médicos no SNS vai ser facilitado, através da dispensa da entrevista.

Com esta medida, os jovens médicos que entrariam no SNS apenas em outubro, poderão fazê-lo em julho.

Sobre as vagas que fiquem por ocupar, Adalberto Campos Fernandes disse que serão ocupadas por médicos aposentados.

O ministro acredita que o saldo entre os jovens médicos que ingressam e os clínicos que se aposentam será de 200, o mesmo número de médicos aposentados que o SNS pretende contratar.