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MS: Empresas punidas se médicos tarefeiros não forem trabalhar 10 de Novembro de 2015 As empresas que contratam médicos para preencherem as horas em falta nos hospitais vão estar sujeitas a regras mais apertadas. O Ministério da Saúde vai proibir a participação em novos concursos se os médicos contratados não se apresentarem ao trabalho. Estas medidas surgem com o objetivo de evitar casos como o do ano passado, na altura do natal, em que alguns hospitais tiveram 20 horas de espera na urgência por falhas na escala. A suspensão entre um e seis meses, impedindo as empresas de se candidatarem a novos concursos durante esse período, é aplicada se um médico faltar duas vezes seguidas ou três intercaladas. O acordo quadro estabelece que as empresas – pessoa coletiva ou médicos em sociedades unipessoal – são obrigadas a substituir o clínico em falta no prazo de duas horas, noticiou o “DN”. A comunicação das irregularidades deve ser feita pelos hospitais à Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), responsável pela criação do acordo quadro, e à Inspeção-Geral da Saúde. Está prevista uma sanção correspondente a 20% do valor do contrato, à semelhança do que já existe no acordo ainda em vigor. O recurso a médicos tarefeiros é habitual para fazer face às aposentações, reformas antecipadas, emigração e demora nas contratações para os quadros. Em 2013, os hospitais compraram um milhão e 54 mil horas médicas através de empresas. Mas os problemas têm sido vários. Escalas sem médicos tarefeiros – caso do hospital Amadora-Sintra no natal o que levou a 20 horas de espera nas urgências – ou clínicos sem receber das empresas, apesar dos hospitais pagarem pelo serviço, como aconteceu em Santarém. |
