MS: Laboratórios devem oferecer fármacos com autorização de utilização excecional

14 de Novembro de 2016

O Ministério da Saúde quer que os medicamentos sejam introduzidos mais rapidamente no mercado e que os laboratórios ofereçam os fármacos que, em situações especiais, necessitem de uma autorização de utilização excecional, segundo o secretário de Estado da Saúde.

Manuel Delgado falava à agência “Lusa” no final do Fórum do Medicamento, organizado pela Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), durante o qual o presidente do INFARMED anunciou que as autorizações de utilização excecional (AUE) de medicamentos vão acabar.

As AUE são um instrumento para fazer chegar aos utentes seguidos nos hospitais medicamentos inovadores ainda não comercializados e que têm de demonstrar o seu benefício clínico.

O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, confirmou a intenção destas AUE terminarem, embora mediante um «processo gradual» que representa também «um desafio para a indústria farmacêutica».

O INFARMED deverá passar a autorizar mais rapidamente a introdução do medicamento no mercado de novos medicamentos.

Nos casos em que existam doentes que precisam, de uma forma excecional, de um medicamento, este deverá ser fornecido gratuitamente pelo laboratório, adiantou Manuel Delgado.

No Fórum, o secretário de Estado da Saúde anunciou ainda que, até ao final do ano, deverão ser aprovadas mais 148 novas moléculas.

Trata-se do «maior número de novas moléculas nos últimos anos em Portugal», sublinhou.