MS: Mais custos na saúde pode não significar subida de impostos

24 de Junho de 2015

O Ministério da Saúde explicou ontem que um aumento dos custos da saúde não significa necessariamente uma subida de impostos e que o Governo pretende ver discutida as várias formas de financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

«Os maiores custos produzidos pela saúde no futuro próximo (matéria indiscutível) serão suportados pelos impostos, a menos que os portugueses decidam outras formas de financiamento, e este debate está por fazer. Em todo o caso, maiores custos não significam automaticamente aumento de impostos (maior carga fiscal sobre os contribuintes), pois pode haver espaço para uma redistribuição das receitas fiscais», esclareceu o ministério numa nota enviada à comunicação social, citada pela “Lusa”.

Esta explicação surgiu na sequência de declarações do ministro Paulo Macedo que, numa conferência em Oeiras, assumiu que os custos do Serviço Nacional de Saúde vão aumentar e que deve ser discutida a sua forma de financiamento.

Paulo Macedo, que falava aos jornalistas à margem da conferência “Cuidados de Saúde no Futuro”, lamentou que atualmente não se discuta as formas de financiamento do SNS, uma vez que «é claro» que os custos vão aumentar.

As declarações do ministro foram inicialmente interpretadas por jornalistas como uma admissão de aumento de impostos, o que o ministério veio a esclarecer que a discussão do financiamento não significa automaticamente maior carga fiscal sobre os contribuintes.

«Sendo certo que os custos irão crescer e sendo adquirido que esses custos serão suportados, como é consensual no nosso país, de forma solidária, genericamente, através dos impostos, então terá de haver uma parcela orçamental maior para a Saúde e essa parcela terá de vir dos impostos, além de outras formas como ganhos de eficiência», afirmou o Ministério da Saúde.

Paulo Macedo lamenta ainda que não haja discussão sobre as formas de financiamento do SNS considerando que as opções devem ser apresentadas aos portugueses, «a quem cabe escolher».

«Nós vamos ter um aumento com os custos da saúde, depois dizem que é preciso ser financiado, mas ninguém diz como. Ora, o financiamento, ou é feito de uma forma solidária como é hoje, genericamente, através dos impostos dos portugueses, ou é feito de outras formas, que nós recusámos, ou é feito (…) como outro tipo de financiamento, designadamente aquelas que lançámos sobre uma tributação adicional sobre a indústria farmacêutica», afirmou o ministro em Oeiras.

«A conversa de que os custos na saúde vão crescer, que os novos medicamentos vão custar muitíssimo mais e depois ninguém diz aos portugueses quais são as opções para depois poderem escolher, porque é a eles que cabe discutir, isso é a má discussão ou ausência de discussão», sustentou.

Na opinião de Paulo Macedo, o SNS «deve ser financiado preferencialmente como é hoje, com os impostos dos portugueses de uma forma solidária, em que aqueles que podem mais têm impostos progressivos, pagam mais, sabendo que há pessoas que têm acesso como deve ser ao SNS, mas que pagam zero de imposto de IRS».

Já na sua intervenção, no encerramento da conferência, o ministro deixou claro que «o Serviço Nacional de Saúde vai ter mais custos e não vale a pena enganar as pessoas».

«Os cuidados de saúde vão ser crescentes, os custos na saúde vão ser crescentes. Temos de antecipar as discussões sobre o financiamento. Se queremos continuar a financiar a saúde pelos impostos, ou se deve haver outra maneira. Para mim, a principal fonte de financiamento devem ser os impostos progressivos de forma solidária e devemos ver qual a repercussão disso», frisou.