MS: Taxar produtos nocivos será medida de saúde pública, mais do que orçamental
17-Abr-2014
O Ministério da Saúde considera que a ideia de taxar produtos nocivos para a saúde deve ser encarada mais como uma política para melhorar o estado de saúde da população do que como uma medida orçamental.
«Não gostaríamos que estas medidas fossem olhadas apenas numa perspetiva orçamental. O nosso primeiro objetivo com este tipo de políticas é melhorar o estado de saúde da população», afirmou o secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde em declarações à agência “Lusa”.
Na terça-feira, a ministra das Finanças admitiu, na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, que o Governo pode vir a aplicar taxas a produtos com efeitos nocivos para a saúde.
Ontem, em declarações à “Lusa”, o ministro da Saúde explicou que esta pode ser uma das vias para ajudar a resolver a acumulação de dívidas dos hospitais em termos estruturais.
«No Orçamento do Estado para 2015 há uma necessidade de resolvermos as dívidas que se vão acumulando ao longo dos tempos por parte dos hospitais. Entendemos que há também lugar a que haja receitas que possam estar ligadas à saúde que devam contribuir para este esforço», afirmou Paulo Macedo.
Como exemplos, citou a reavaliação do imposto sobre o tabaco e bebidas alcoólicas, bem como o estudo da tributação de alimentos ou bebidas com excesso de açúcar ou sal.
«Iremos primeiro estudar as experiências dos diferentes países, depois iremos ver o que tem mais impacto em termos de saúde pública e depois o que poderá significar em termos de receita destinada aos hospitais. Temos até outubro para estudar estas medidas e tomar decisão sobre o que deve ser adotado», acrescentou o ministro, que falava à “Lusa” no final de um encontro com representantes das farmácias.
Por seu lado, o secretário de Estado Adjunto Leal da Costa afirmou que estas medidas vão ser tomadas com equilíbrio e sensatez.
«Estas perspetivas têm de ser vistas numa lógica de grande sensatez, equilíbrio e de ponderação científica. Vamos fazer as coisas ponderada e sensatamente, numa perspetiva de saúde pública, que deve ser mais valorizada do que uma lógica estrita de ganho de coleta», disse o secretário de Estado Leal da Costa.
