No passado dia 13 de abril, a Associação Portuguesa de Apoio a Mulheres com Endometriose – MulherEndo – lançou uma petição pública com o intuito de promover a implementação, em Portugal, de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose.
Em Janeiro de 2022, o presidente Francês, Emmanuel Macron, apresentou uma estratégia nacional visando gerir, divulgar e diagnosticar a Endometriose, tendo sublinhado que a doença, que atinge uma em cada dez mulheres, não é apenas um problema feminino, é um problema social e que exigirá a criação de redes regionais.
Susana Fonseca, presidente da MulherEndo, e primeira signatária desta petição, reforça que Portugal precisa de seguir este exemplo. Esta é uma doença que se caracteriza pela presença de tecido similar ao do endométrio fora do útero, provocando dores pélvicas crónicas incapacitantes, infertilidade e outros sintomas de grande relevo. Esta doença tem atualmente um impacto significativo na saúde física e mental da mulher, afetando todas as vertentes da sua vida: familiar, laboral e social, assumindo-se como um problema de saúde pública que merece o devido reconhecimento e atenção quer por parte da comunidade médica em particular, quer por parte da sociedade em geral.
Considerando que as respostas do Serviço Nacional de Saúde são muito escassas e, na maioria dos casos, ineficazes, entende a MulherEndo ser urgente avançar para mudanças profundas. Neste sentido, a petição consubstancia-se em alguns dos seguintes pontos:
– Instituição de estatuto de doença crónica para pacientes com diagnóstico de Endometriose e/ou Adenomiose;
– Implementação da possibilidade de recolha de ovócitos em pacientes diagnosticadas com Endometriose;
– Criação da licença menstrual para pacientes com diagnóstico de Endometriose e/ou Adenomiose;
– Inclusão dos Progestagénios – 8.5.1.3 na lista fixada pela Portaria n.o 195-D/2015, de 30 de junho, que estabelece os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos de medicamentos que podem ser objeto de comparticipação e os respetivos escalões de comparticipação.
– Aprovação de recomendação ao Ministério da Saúde para a criação de uma comissão de trabalho relativa a esta patologia.
A petição conta atualmente com mais de 7.000 assinaturas, tendo como primeiros signatários profissionais de saúde com relevância no panorama nacional e internacional, como o Dr. António Setúbal – Director de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital da Luz Lisboa, o Professor Doutor Hélder Ferreira – Coordenador do Centro de Cirurgia Minimamente Invasiva e Endometriose do Centro Hospitalar do Porto, a Dra. Fátima Faustino – Coordenadora do Serviço de Ginecologia/Obstetricia e do Centro de Tratamento de Endometriose do Hospital Lusíadas Lisboa e ainda Raquel Prates, uma das figuras públicas que tem dado a cara pela divulgação desta doença.
Neste momento, a MulherEndo aguarda o agendamento de audiências com os partidos políticos com assento parlamentar, para apresentação destas ideias de forma mais detalhada antes do envio da petição ao Parlamento para discussão, na expectativa de poder fazer a diferença na vida e na saúde de tantas mulheres.
Conhecer o documento final desta petição e assinar: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT112131
