Municípios de Lisboa criticam pedido do Ministério da Saúde para comparticipação nas novas unidades

19 de setembro de 2014

O Conselho Metropolitano de Lisboa, constituído pelos autarcas dos 18 municípios da área metropolitana, criticou ontem a posição do Ministério da Saúde ao pedir uma comparticipação municipal para a construção de novas unidades de saúde.

Segundo a “Lusa”, durante a reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa, o presidente da Câmara de Loures alertou para os contactos que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) tem vindo a fazer no sentido de «conseguir comparticipação no custo da construção de unidades de saúde».

Segundo este autarca, o Ministério da Saúde «dará prioridade aos centros de saúde onde houver maior comparticipação, é uma situação da maior gravidade», reforçou.

«Deixou de haver um planeamento estratégico na área da saúde em função das necessidades […] definem-se as prioridades em relação às comparticipações dos municípios», afirmou.

O problema foi partilhado com os restantes autarcas presentes na reunião, que confirmaram também já terem sido contactados para cofinanciar a construção e reabilitação dos centros de saúde dos municípios.

«Estamos todos de acordo que são precisas mais unidades de saúde na Grande Lisboa e na Península de Setúbal, agora registamos que a ARSLVT estaria a contactar individualmente municípios tentando que para além de darem o terreno e serem donos de obra, comparticiparem no investimento, num dos casos pediu 20%, outros 30%», referiu Demétrio Alves, primeiro secretário da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa.

Para Demétrio Alves, a ARSLVT podia «candidatar-se ao Programa Operacional de Lisboa no próximo quadro, pode ir buscar essa comparticipação de 30, 40 ou até mais de 50%, financiamento europeu permitindo-lhe fazer quase 29 novas unidade nos próximos 12 meses, que não resolvendo todas as necessidades iria melhorar em muito as condições de apoio de retaguarda nos aspetos de saúde, que aliviam a pressão dos hospitais centrais».

A falta de médicos de família para as populações dos vários municípios de Lisboa foi também um dos problemas apontados pelos autarcas.

Da reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa ficou acordada a constituição de um grupo de trabalho para a saúde na Área Metropolitana de Lisboa, coordenado pela Comissão Executiva Metropolitana, para «abordar no imediato os constrangimentos criados, quer aos municípios, quer às populações da área metropolitana de Lisboa», revelou.