Natalidade: Menos 866 nascimentos nos hospitais públicos até março
04-Junho-2014
As maternidades dos hospitais públicos fizeram até março 15.179 partos, menos 866 do que no mesmo período do ano passado e depois de nos últimos três anos já terem sofrido quebras de atividade entre os 20% e os 30%.
Júlio Bilhota Xavier, presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente lamenta que algumas das propostas feitas à tutela, ainda com base nas estatísticas em 2010, tardem em ser implementadas. O responsável considera «imprescindível» que as maternidades com menos de 1.500 partos terem ciclos de formação obrigatória para os seus profissionais inclusive com simulação de nascimentos, para colmatar a falta de trabalho real dos clínicos.
Os dados fornecidos ao “i” pela Administração Central do Sistema de Saúde revelam que até março houve uma redução de nascimentos nas maternidades públicas em média de 5%, demonstrando que o ciclo de baixa de natalidade prossegue praticamente ao ritmo dos últimos anos. Mas apesar da queda da natalidade ter sido apresentava em 2011 como um dos motivos para repetir uma reforma nos blocos de parto, a reorganização posta em marcha por Paulo Macedo parece cada vez menos passar por esta área. No início do mandato, o ministro da Saúde admitiu ser necessário olhar para os blocos com menos de 1.500 partos de forma a garantir os limiares de segurança. Um parecer da comissão liderada por Bilhota Xavier viria em 2012 corroborar a necessidade de reformas mas concluía não ser indicado fechar todos os blocos com menos de 1.500 nascimentos, para não contribuir para a desertificação do interior. Os peritos faziam contudo propostas concretas à tutela: com cada vez menos partos, não faz sentido manter três maternidades na Beira Interior: Covilhã, Guarda e Castelo Branco. Outra proposta passaria pela concentração de partos em Matosinhos ou na Póvoa de Varzim, dado serem próximas e terem cada vez menos partos.
Em 2010, ano dos dados usados no estudo da comissão, as três maternidades da Beira Interior somavam 1.847 partos e no ano passado ficaram-se pelos 1.568. Já o Centro Hospitalar de Vila do Conde e Póvoa de Varzim fazia 1200 partos em 2010 e no ano passado ficou-se pelos 773, enquanto Matosinhos baixou de 1.828 para 1.393.
Em 2010 havia 12 maternidades a fazer menos de 1.500 partos e em 2013 14. Por agora, tudo continua na mesma. Bilhota Xavier considera que o facto de o recente despacho da tutela sobre a reforma hospitalar, que omitia a especialidade de obstetrícia na maioria dos hospitais, ter gerado confusão em termos das intenções da tutela sobre as maternidades tornou as «condições políticas» para alterações desfavoráveis. «Primeiro a reação foi de que esta matéria teria um despacho à parte, agora parece que não vai ocorrer». Também a tutela diz agora que não está prevista uma reforma neste setor.
Bilhota Xavier lembra que nos últimos três anos foram seguidas algumas propostas, como o fim dos partos em Badajoz para manter a atividade nos hospitais do Alentejo e a concentração dos partos na zona do Oeste, o que ocorreu nas Caldas da Rainha. Vê ainda sinais positivos em Coimbra, onde há intenção de fundir as duas maternidades, que já partilham a mesma direção.
Mas o especialista lamenta que, apesar do trabalho da comissão, tenha havido mais «medidas soltas» do que uma reforma à altura da qualidade da saúde materno-infantil no país. Se a formação pode ajudar a minorar consequências da quebra de natalidade, o especialista considera ainda «urgente» restringir as unidades com capacidade para receber crianças prematuras.
Dois anos depois do anúncio de fecho MAC continua aberta
O fecho da Maternidade Alfredo da Costa foi o único em que houve uma decisão assumida pelo ministério. Quase um ano após a tutela ter anunciado recorrer da providência cautelar que o travou, o futuro continua incerto. Apesar de a decisão da primeira instância ter sido proferida a 18 de julho, só a 26 de março o recurso chegou ao juiz do Tribunal Central Administrativo. Para que haja a decisão é necessário um parecer do MP, que ontem ainda não tinha chegado. É pouco provável que a decisão, sem data marcada, ocorra este mês, já que só haverá mais uma sessão dia 19. Se assim for, completa-se no próximo mês um ano desde que a juíza considerou «uma afronta injustificável» os moldes em que a MAC estava a ser transferida para a Estefânia e suspendeu o processo até que seja construído o novo hospital de Lisboa Oriental ou haja uma alternativa que preserve equipas e consultas diferenciadas.
Ficou assim congelada a reorganização das maternidades na região de Lisboa, onde a abertura dos hospitais de Loures, Cascais mas também Vila Franca de Xira tem esvaziado os hospitais da capital. Em 2010 MAC e Estefânia fizeram 7.950 partos. No ano passado, já só com o bloco da MAC a funcionar, os partos ficaram-se pelos 3.660 (-53%). Em Santa Maria baixaram 16%.
Na maternidade, tudo funciona como antes da polémica em torno do fecho que começou em abril de 2012, garantiu ao “i” Maria José Alves, chefe de serviço de obstetrícia. A médica admite dificuldades pontuais na gestão de material e equipas mas considera que são idênticas às que ocorrem em todo o SNS devido aos cortes. E adianta que, ao contrário do que se verificou no início do ano, estão a aumentar os partos e seguimentos de gravidezes de risco, enviadas de todos os pontos do país.
