O ministro da Saúde disse esta segunda-feira que “tudo será resolvido com diálogo” e que vão ser encetadas “nas próximas semanas” negociações com os farmacêuticos, profissionais que disse serem essenciais no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“Há problemas a resolver na carreira dos farmacêuticos, quer na transição dos farmacêuticos para a nova carreira que foi criada, quer na valorização profissional e/ou monetária. É uma negociação que vamos encetar agora que está ultrapassada a greve”, disse Manuel Pizarro, citado pela Lusa.
Aos jornalistas, no distrito do Porto onde foi esta segunda-feira inaugurar o Serviço Farmacêutico do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNG/E), o governante garantiu que as negociações começarão “nas próximas semanas” e elogiou os farmacêuticos como “essenciais para o SNS”.
“Vamos encetar [essas negociações] nas próximas semanas. É mesmo necessário, às vezes, dar um bocadinho de tempo ao tempo. Estivemos concentrados no complexo processo da área da carreira farmacêutica que é o início da Residência Farmacêutica. Estivemos dedicados à Residência Farmacêutica, a definir as vagas, a seguir encetaremos as conversações necessárias para resolver os problemas”, adiantou o ministro da Saúde.
Manuel Pizarro destacou que o Governo criou a carreira do farmacêutico hospitalar, “uma antiquíssima reclamação da classe que não existia”, e recordou que em janeiro de 2023, 143 farmacêuticos vão iniciar o seu percurso na Residência Farmacêutica. “Este é um esforço muito significativo que tem de ser bem notado”, frisou.
Confrontado com casos de farmacêuticos que mostram ter dificuldades de enquadramento na carreira, explicou que “o que acontece em alguns casos é que algumas pessoas que acederam à Residência Farmacêutica eram pessoas que já estavam colocadas nos hospitais em outras posições da carreira” e garantiu que “tudo será resolvido”.
“Isso vai ser resolvido com diálogo com as instituições que representam os farmacêuticos e com diálogo com as instituições o SNS. Não vai ser criada nenhuma disrupção nessa matéria. O nosso objetivo é melhorar a qualidade com que as pessoas exercem a sua profissão. Os farmacêuticos são, como tantos outros profissionais, essenciais para o SNS”, disse.
Os farmacêuticos dos serviços públicos e saúde cumpriram, na semana passada e em outubro, duas greves para exigir a revisão das grelhas salariais, que datam de 1999, e a contagem integral do tempo de serviço para progressão na carreira. A greve abrangeu todos os serviços de saúde dependentes dos ministérios da Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Defesa Nacional, assim como nos Açores e na Madeira.
Além da valorização profissional e da contagem integral do tempo de serviço no SNS para efeitos de promoção e progressão na careira, estes profissionais exigiram também a vinculação efetiva dos farmacêuticos a exercer no serviço público com contratos precários e a adequação do número de profissionais às reais necessidades e complexidade das atividades desenvolvidas.
No pré-aviso de greve, era igualmente exigido o reconhecimento e homologação, por parte do Ministério da Saúde/Administração Central do Sistema de Saúde, dos títulos de especialista atribuídos pela Ordem dos Farmacêuticos, assim como a definição e regulamentação “do processo especial e transitório para regularização do acesso à especialidade/residência farmacêutica por parte dos farmacêuticos contratados após 01 de março de 2020”.
Em agosto, o Governo anunciou a abertura de candidaturas para o concurso de ingresso no programa de Residência Farmacêutica para 2023. “Os candidatos ao procedimento concursal, aberto pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), ficarão habilitados à realização de exame, agendado para dia 29 de setembro, para ocupação de uma das 143 vagas disponíveis para o programa de formação nesta área”, adiantou o Ministério da Saúde, citado em comunicado.
