Nova diretiva sobre tabaco aumenta alertas de saúde nos maços e proíbe aromas

26-Fev-2014

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje uma nova diretiva sobre o tabaco que prevê o aumento de advertências de saúde nos maços, com inclusão de imagens, a proibição de aromas e a regulamentação dos cigarros eletrónicos.

O Parlamento Europeu aprovou a revisão da diretiva sobre os produtos do tabaco, depois do acordo alcançado com o Conselho de Ministros da União Europeia (UE) em dezembro.

«Entre as novas medidas incluem-se o aumento das advertências de saúde para 65% em ambos os lados das embalagens, a proibição de certos aromas e a regulamentação dos cigarros eletrónicos como medicamentos apenas se forem apresentados como possuindo propriedades curativas ou preventivas», refere em comunicado, o PE em Lisboa.

A revisão da atual diretiva (que remonta a 2001) visa sobretudo dissuadir os jovens de fumar.

Para tal, as advertências de saúde passam a ser mais fortes e a embalagens e os aromas que possam ser particularmente atrativos para os jovens passam a ser proibidos.

As regras atualmente em vigor exigem que as advertências de saúde cubram pelo menos 30% de uma face e 40% da outra face da embalagem, mas a diretiva revista aumenta o tamanho destas advertências (texto e imagem) para 65% em ambos os lados.

Os cigarros slim poderão ser mantidos, mas a utilização de aromas distintivos que tornem o tabaco mais atrativo será restringida e o mentol será proibido a partir de 2020.

De acordo com a “Lusa”, a nova legislação contempla ainda outros produtos que não estavam regulamentados a nível da UE, como os cigarros eletrónicos.

Os e-cigarros que forem apresentados como possuindo propriedades curativas ou preventivas de doenças deverão ser autorizados como “medicamentos”, mas os que não aleguem ter estas propriedades serão “produtos do tabaco” e poderão ser comercializados se o nível de nicotina for inferior a 20 mg/ml.

Quanto aos ambientes sem fumo, esta diretiva não harmoniza regras, cabendo aos estados-membros regulamentar tais matérias na sua jurisdição.

O tabagismo continua a ser a principal causa de mortes evitáveis na UE, vitimando cerca de 700 mil pessoas por ano.

Segundo dados da Comissão, 70% dos fumadores começam a fumar antes dos 18 anos e as despesas públicas em saúde na UE para o tratamento de doenças relacionadas com o tabaco ascendem aos 25,3 mil milhões de euros por ano.