Inicia esta segunda-feira, dia 3 de janeiro, na União Europeia (UE), um novo regime de licenças de exportação de vacinas contra a doença covid-19.
Esta vem substituir uma medida que obrigava as empresas a pedir autorização aos 27 Estados-membros, adotada em janeiro de 2021, e que expirou na sexta-feira, dia 31 de dezembro de 2021.
Na altura, o objetivo foi assegurar que todos os cidadãos da UE tivessem acesso às vacinas a tempo e a transparência das exportações de vacinas para fora da UE.
A partir de agora, vigora um novo instrumento de controlo que fornecerá à Comissão Europeia dados de exportação de vacinas oportunos e específicos de cada empresa, o que significa que os produtores de vacinas já não precisam de solicitar uma autorização para a exportação dos medicamentos para fora da UE.
“A transparência das exportações continuará a ser assegurada através deste novo instrumento, fornecendo atempadamente à Comissão dados sobre as exportações de cada empresa em causa”, indicou o executivo comunitário.
