Número de médicos reformados que aceitam regressar ao SNS disparou 01 de Setembro de 2015 Mais de 70 médicos reformados aceitaram regressar ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), altura em que o Governo alterou as regras para os clínicos que estivessem disponíveis para voltar – permitindo nomeadamente o trabalho em regime de part-time e acumulação de remunerações.
Entre 2011 e 2014, só 112 médicos tinham aceitado voltar aos hospitais e centros de saúde públicos. Nos primeiros meses deste ano tinham sido apenas cinco, mas desde Abril o valor disparou para 76.
«É com satisfação que registo que 76 colegas voltaram ao serviço público desde Abril, em quatro meses da nova legislação, a somar aos 116 que tinham voltado desde 2011», afirmou o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, num artigo de opinião no “Público”.
Em fevereiro, numa comissão parlamentar de Saúde, em resposta aos deputados sobre as medidas que o Ministério da Saúde estava a implementar para ultrapassar as carências de profissionais no Serviço Nacional de Saúde, o ministro Paulo Macedo avançou que a tutela estava interessada em contratar mais médicos reformados e que iria alterar o regime em que esse regresso poderia ser feito. A principal diferença é que os clínicos podem voltar apenas em regime de tempo parcial, podendo prestar serviço num modelo de 20 horas semanais, em vez das 35 ou 40 horas.
A medida em questão tem o carácter de três anos e, em termos de remuneração, os médicos têm a vantagem de poder acumular a pensão que auferiam com um terço do valor das horas que vão trabalhar. Podem também optar por receber o salário na totalidade e apenas um terço da pensão. A contratação de reformados foi criada pela então ministra da Saúde, Ana Jorge (PS), para suprir a carência de recursos humanos no SNS e tem sido prolongada todos os anos pelo Governo de Pedro Passos Coelho. |