O Conselho Estratégico Nacional da Saúde da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) afirma que a inflação acima dos 10% “esmaga o setor da Saúde”, exigindo medidas imediatas de revisão dos preços.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou que a taxa de variação homólogo do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá aumentado para 10,2% em outubro, taxa superior em 0,9 pontos percentuais (p.p.) à observada no mês anterior e a mais elevada desde maio de 1992. Estes dados, explica a CIP em comunicado, “reforçam o nível de preocupação de toda a economia, mas têm uma particular incidência no setor da saúde em que, em muito casos, os preços são regulados, ou seja, determinados administrativamente pelo Estado”.
“Perante a gravidade e a urgência da situação, o Estado não pode continuar a ignorar o impacto da inflação na área da saúde”, lê-se. Apesar do impacto dos combustíveis, do gás e da eletricidade, da generalidade das matérias-primas, dos custos de transporte e de logística e dos custos com o pessoal, “as empresas da Saúde […] têm os preços congelados pelo Estado”.
“É urgente agir, para que não se ponha em causa nem o regular abastecimento e provisão de bens de saúde, nem as condições de sustentabilidade dos operadores”, continua a CIP, ao afirmar que “as medidas tomadas pelo Governo até ao momento foram tímidas e o setor da Saúde nem sequer foi expressamente contemplado”.
“Este é momento de concretizar políticas”, é realçado, ao mesmo tempo que o regime de atualização de preços previsto no Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio deverá ser “aplicado a todos os contratos públicos, em execução ou a celebrar, e ainda aos procedimentos de formação de contratos públicos iniciados ou a iniciar, na área da Saúde (medicamentos, dispositivos médicos e prestação de cuidados e diagnóstico), estabelecendo um fator de atualização automático em função da taxa de inflação”.
