O que é o direito da farmácia e do medicamento? 2144

Para Gabriel García Márquez, a felicidade era em si um medicamento. O Prémio Nobel da Literatura escreveu: “Nenhum medicamento cura o que a felicidade não pode”. Uma frase romântica ou uma farpa para os mais mal dispostos, sem qualquer interferência – claro está – para aqueloutras definições objetivas de medicamento ou cura de enfermidades.

Pensemos nas nossas farmácias, na sua cultura e nas relações pessoais que as décadas vêm confirmando. Olhemos para a importância das farmácias e dos farmacêuticos portugueses e para a confiança que todos nós depositamos na sua técnica e atenção. Estes profissionais incansáveis todos os dias nos fazem viver mais tempo e todos os dias nos fazem acreditar que amanhã continuará a existir uma substância que nos acalmará a dor.

Apesar disto, as farmácias e os farmacêuticos portugueses vivem tempos de convulsão e dificuldade económica – têm de reinventar-se e de sobreviver às adversidades sem que se quebre a confiança que tão bem sabem conservar.

Hoje, um profissional da farmácia tem de saber aconselhar-se de uma forma diferenciada. Tem de ter ao lado os melhores profissionais e os melhores consultores e tem de entender o negócio onde se insere, cada vez mais regulado, mais sofisticado e mais perigoso.

O direito da farmácia e do medicamento envolve um conjunto de temáticas complexas e absorventes, tais como: economia e gestão do medicamento; ensaios clínicos; publicidade do medicamento; farmacovigilância; regulação de produtos da saúde; direito da concorrência; confidencialidade ou deontologia.

Cada vez mais urge que estes profissionais saibam interagir com as instituições nacionais e comunitárias de regulação do medicamento e que denotem conhecimento relativamente ao direito internacional e comunitário do medicamento e às relações laborais de farmácia.

Temas como a confidencialidade e proteção de dados, o consentimento Informado ou responsabilidade civil da indústria farmacêutica e do farmacêutico são cada vez mais uma matéria a ter em dia e uma preocupação.

Gabriel García Márquez também escreveu: “Os adolescentes da minha geração, alvoraçados pela vida, esqueceram em corpo e alma as ilusões do futuro, até que a realidade lhes ensinou que o futuro não era como o sonhavam, e descobriram a nostalgia”.

Por isso, sem mais distrações, convoco a uma análise relativamente aquilo que será o futuro, para que não sobre apenas a nostalgia.

Nuno da Silva Vieira, managing partner Vieira, Amílcar & Associados, advogado, professor universitário convidado