OE 2016: Ministério da Saúde com mais 2,8% para gastar este ano

08 de Fevereiro de 2016

O Ministério da Saúde terá para gastar em 2016 mais 258,5 milhões de euros face à execução provisória da despesa para 2015, segundo a proposta de Orçamento de Estado entregue no parlamento.

A despesa total consolidada do Programa da Saúde é de 9.479,7 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 2,8% (258,5 milhões de euros) face à execução provisória do ano anterior.

No âmbito das despesas financiadas por receitas consignadas, há um aumento de 55,1 milhões de euros (mais 10,7%) face a 2015, devido principalmente ao aumento previsto de gastos com a ADSE.

Este subsistema de saúde dos funcionários públicos vai contar com um acréscimo de 40,6 milhões de euros (8%) sobretudo em função do alargamento da base de beneficiários.

O universo de Entidades Públicas Reclassificadas – onde se incluem 39 entidades públicas empresariais como hospitais, centros hospitalares ou unidades locais de saúde – vai receber menos 89,7 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 1,8%.

Mais dinheiro vai receber a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED), respetivamente com um reforço de 104,1 milhões de euros (mais 2,2%) e 40 milhões de euros.

O reforço da ACSS deve-se ao financiamento dos contratos programa, das prestações de saúde de financiamento vertical e programas de financiamento centralizado.

Já o «crescimento significativo» do orçamento do INFARMED ocorre principalmente nas transferências de verbas para outras entidades que deverão dar início este ano a projetos como o Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica e ao financiamento da atividade de controlo da prescrição de medicamentos e de desenvolvimento do sistema de informação e monitorização.

Do orçamento da saúde destaca-se que a maior parte da despesa é consumida na compra de bens e serviços (como medicamentos, meios complementares de diagnóstico ou parcerias público-privadas), com um peso de 54,9% face à despesa consolidada.

No subsetor Estado, os encargos com pessoal atingem os 22,9 milhões de euros e a aquisição de bens e serviços 537,3 milhões de euros, sendo a ADSE a que tem o peso mais significativo.