OE2015: João Semedo contra «municipalização do SNS», ministro fala de experiências

04 de novembro de 2014

O deputado João Semedo classificou ontem de «inaceitável» a intenção do Ministério da Saúde de transferir competências para os municípios, mas o ministro assegurou que «não haverá municipalização», mas sim experiências em áreas como a gestão de imóveis.

O deputado do Bloco de Esquerda falava durante o debate sobre o orçamento da Saúde para 2015, que decorreu na Assembleia da República, a propósito de uma referência no documento do Governo sobre a transferência para os municípios de algumas competências.

Para o deputado bloquista, «é inaceitável municipalizar o Serviço Nacional de Saúde», citou a “Lusa”. Paulo Macedo recusou a «municipalização» de serviços, mas admitiu que em algumas áreas – nomeadamente na gestão de imóveis – poderão surgir experiências piloto para auferir das eventuais vantagens.

As críticas de João Semedo estenderam-se ao facto desta intenção do governo ser assumida em vésperas de eleições.

«É inaceitável do ponto de vista da legitimidade política», afirmou.

Na sua intervenção, João Semedo criticou ainda a insistência de Paulo Macedo numa alegada «discriminação positiva da Saúde» ao nível do Orçamento do Estado.

«O que era uma festa há muitos anos, agora é um verdadeiro festival», disse, apelando a Paulo Macedo para que este crie uma «cláusula travão que impeça as empresas prestadoras de serviço de pagar aos seus colaboradores valores abaixo das carreiras, como três euros por hora» que estão a ser pagas a enfermeiros.

«Se não pode fazer nada, demita-se», disse o deputado.