A estimativa de acréscimo de despesa por via do aumento dos novos beneficiários da ADSE deverá rondar os 34,6 milhões de euros em 2023, segundo o Ministério das Presidência, sendo o valor integralmente suportado pelos beneficiários.
Em resposta à Lusa, fonte oficial do Ministério da Presidência assinala que “a despesa gerada pelos novos beneficiários, relativa ao regime convencionado e ao regime livre, não se encontra individualizada em relação à despesa total da ADSE”.
Porém, acrescenta, quando comparada “com 2019 (um ano completo de execução ‘normal’) corresponde a um aumento de cerca de 34,6 milhões de euros (+5,66%)”, refere a mesma fonte oficial, precisando que tal valor é “integralmente suportado pelos beneficiários”, não correspondendo, por isso, a qualquer reforço por parte do Orçamento do Estado.
No relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para 2023 refere-se que a entrada de cerca de 93 mil beneficiários (em termos líquidos), induzirá “um aumento de procura de cuidados de saúde e, consequentemente, um aumento dos montantes comparticipados quer aos prestadores de cuidados de saúde quer aos beneficiários diretos, consoante os casos”.
Na resposta à Lusa, o Ministério da Presidência refere que, a par do aumento líquido de beneficiários, a expansão da despesa é também consequência natural “da retoma gradual da procura (que sofreu contração nos anos 2020 a 2022, decorrente da situação de pandemia – com a redução da procura de cuidados médicos pelos beneficiários)”.
