A despesa com pessoal na saúde corre o risco de derrapagem em 2025 e o Governo tem uma “reduzida almofada financeira” para mais contratações e novas valorizações salariais no setor, indica uma análise hoje divulgada.
O alerta consta de uma nota do Observatório da Despesa em Saúde sobre o Orçamento do Estado para 2025, no âmbito da cátedra em Economia da Saúde, enquadrada na Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação la Caixa, o BPI e a Nova SBE.
“Dada a orçamentação para despesas com pessoal, perspetiva-se um risco de derrapagem nesta rubrica da despesa em 2025”, avisam, segundo a Lusa, os investigadores Carolina Santos e Pedro Pita Barros, autores da análise.
O documento refere que, tendo em conta os aumentos previstos para a administração pública, o recente acordo de valorização salarial dos enfermeiros, a contratação anunciada de 400 técnicos de emergência pré-hospitalar e os reforços salariais que se “antecipam para médicos e farmacêuticos, a almofada financeira para cobrir acréscimos de despesa” que resultem de novas contratações ou de um acréscimo horas extraordinárias “é muito reduzida”.
A nota adianta ainda que, de acordo com a informação disponibilizada no aditamento à nota explicativa do Orçamento do Estado 2025 do Ministério da Saúde, em 2025 a despesa com pessoal no Serviço Nacional de Saúde (SNS) – cerca de sete mil milhões de euros – aumentará 5,33% face à estimativa de execução em 2024 e 13,79% face ao orçamentado para este ano.
Além das valorizações salariais já definidas, nomeadamente dos enfermeiros, em 2025 poderão verificar-se também aumentos adicionais para os farmacêuticos e médicos do SNS, “dadas as recentes reivindicações”, prevê ainda a análise.
No caso de se registarem acordos de valorização salarial não só para os médicos, mas também para outros grupos profissionais do SNS, como farmacêuticos, “então poderá registar-se uma derrapagem na despesa com pessoal”, estimam investigadores Carolina Santos e Pedro Pita Barros.
Entre 2015 e 2023, a despesa com pessoal no SNS aumentou 68,1% em termos nominais, passando de 3.452 milhões de euros para 5.803 milhões de euros.
De acordo com a nota, apesar do aumento da despesa com pessoal na saúde ao longo da última década, a competitividade salarial dos médicos e enfermeiros tem seguido uma trajetória decrescente.
No início de 2012, um médico no setor público tinha, em média, uma remuneração base 5,6 vezes superior à remuneração mínima mensal garantida (RMMG), enquanto um enfermeiro auferia mais 2,8 vezes.
Já em janeiro deste ano, os médicos recebiam um salário base 3,7 vezes superior à RMMG e os enfermeiros apenas 2,0 vezes, indica ainda o estudo, ao salientar que, mesmo antes da pandemia da covid-19, se “registava uma tendência decrescente na produtividade no SNS”, em parte devido à redução do horário de trabalho semanal das 40 para as 35 horas.
“Após o mínimo atingido em 2020, a produtividade aumentou 5,4% em 2021. Porém, desde 2021 que se têm registado quebras na produtividade média no SNS”, alerta o documento.
No global, a análise considera que o Orçamento do Estado 2025 “reforça o compromisso do Governo com a melhoria contínua do SNS”, tendo em conta prioridades estratégicas como a modernização de infraestruturas e equipamentos, a valorização dos recursos humanos e a promoção da qualidade e eficiência nos cuidados de saúde.
Quanto aos investimentos para o setor, o documento refere que a despesa de capital orçamentada para 2025 aumenta 14,3% face ao orçamentado em 2024, mas o histórico de baixa execução deixa antever que a previsão para o próximo ano “não é realista”.
Os investigadores concluíram que a baixa execução dos investimentos nos últimos anos tem contribuído para colmatar, parcialmente, as derrapagens na despesa com pessoal e na aquisição de bens e serviços (em que se incluem medicamentos, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, parcerias público-privadas e subcontratos).
“Embora o Orçamento do Estado 2025 não apresente uma estimativa do impacto orçamental das medidas apresentadas,
l para obter ganhos de eficiência, permitindo obter melhores resultados com os recursos disponíveis”, realça o documento, que destaca a hospitalização domiciliária e a monitorização do doente crónico à distância.
