A Ordem dos Farmacêuticos (OF) e a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) assinaram, ontem (14), um novo protocolo de cooperação que prevê a criação de uma bolsa de peritos técnicos e partilha de conhecimentos e recursos técnicos e humanos para o exercício das respetivas atribuições.
Ao abrigo deste acordo, assinado pelo bastonário da OF, Helder Mota Filipe, e pelo presidente da ERS, António Pimenta Marinho, a OF “propõe-se a partilhar conhecimentos, emitir pareceres e prestar os esclarecimentos solicitados pela ERS em matérias no seu âmbito de intervenção, nomeadamente sobre o exercício da profissão de farmacêutico e atividades de prestação de cuidados de saúde a ela associadas”, segundo noticiado no portal da OF.
Sob coordenação da ERS, a OF vai também colaborar na execução do plano de fiscalizações, inspeções, vistorias, monitorizações, avaliações periódicas ou outras diligências presenciais organizadas pela entidade reguladora.
O protocolo prevê, igualmente, “a criação de uma bolsa de peritos especializados, de âmbito regional, que possam ser disponibilizados para integrar as equipas de intervenção no terreno, em função da tipologia de atividade, tipo de estabelecimento e localização geográfica, sempre designadas e coordenadas pela ERS, cuja operacionalização será definida em deliberação do Conselho de Administração”.
Ainda de acordo com o portal, a OF pode também “disponibilizar recursos humanos especializados e equipamentos técnicos adequados, no tratamento de matérias transversais, no desenvolvimento de ações comuns e sempre que se verifiquem circunstâncias que indiciem perturbações no respetivo setor de atividade, tendo em vista assegurar uma abordagem holística e uma intervenção concertada e multidisciplinar, nomeadamente na criação conjunta de guidelines ou linhas de orientação, entre outras”.
